A presidente do Conselho Federal de Psicologia, Mariza Borges, argumentou contra a PEC da redução da maioridade penal em matéria do portal do Palácio do Planalto, divulgada durante a semana. No depoimento, Mariza afirma que “O CFP coloca-se a favor das garantias de direitos essenciais para as crianças e adolescentes, como o direito à moradia,… Continuar lendo Presidente do CFP dá depoimento sobre PEC da redução da maioridade penal
Mês: julho 2015
Uso da Equoterapia na reabilitação de pessoas com deficiência é regulamentado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, a proposta do Senado que propunha a regulamentação da prática de Equoterapia, método terapêutico que utiliza o cavalo dentro de abordagem educacional buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiências e/ou necessidades especiais. Pela proposta, a utilização… Continuar lendo Uso da Equoterapia na reabilitação de pessoas com deficiência é regulamentado
Projeto do Senado ameaça ética das pesquisas de saúde
O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) manifestou uma posição contrária ao Projeto de Lei nº 200/2015, que está em tramitação no Senado Federal. O Projeto tenta extinguir o atual sistema de análise ética das pesquisas da área da saúde, além de colocar em risco os direitos dos participantes das pesquisas. O Projeto de Lei tira… Continuar lendo Projeto do Senado ameaça ética das pesquisas de saúde
CCJC pode votar Projeto de Lei para inserção de psicólogos (as) na rede pública
O Projeto de Lei 3688/2000 que prevê a inserção de psicólogas (os) e assistentes sociais na rede pública de educação básica entrou para a pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) na última segunda-feira. O Projeto de Lei, que tramita há quase 15 anos no Congresso Nacional, foi aprovada em 1º turno pela Câmara… Continuar lendo CCJC pode votar Projeto de Lei para inserção de psicólogos (as) na rede pública
Oferta de Dentistas à população ainda é pequena diante da demanda, diz IBGE
Uma nova pesquisa do IBGE mostra que os investimentos em prol da valorização da saúde bucal ainda precisam aumentar consideravemente. Segundo a pesquisa, num universo em que 151,1 milhões de brasileiros costumam procurar o mesmo médico ou serviço de saúde, 71,1% busca atendimento na rede pública. Quando o cenário é alterado para a visão de… Continuar lendo Oferta de Dentistas à população ainda é pequena diante da demanda, diz IBGE
Anvisa aprova rotulagem de alergênicos
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a Resolução que prevê a inclusão de alertas sobre os alimentos alérgenos contidos nos produtos. Segundo a regulamentação, 17 alimentos e derivados destes deverão ser listados: crustáceos; ovos; peixes; amendoim; soja; leite de todos os mamíferos; amêndoa; avelã; castanha de caju; castanha do Pará; macadâmia;… Continuar lendo Anvisa aprova rotulagem de alergênicos
Cuba se torna o primeiro país a eliminar transmissão do HIV de mãe para filho
Em cerimônia na sede da Organização Panamericana da Saúde (OPS), em Washington, a Organização Mundial de Sáude (OMS) certificou Cuba com o estabelecimento do cumprimento do duplo desafio de eliminar a transmissão do HIV de mãe para filho, assim como da sífilis congênita. Canadá, Estados Unidos e Porto Rico também podem ter eliminado a transmissão.… Continuar lendo Cuba se torna o primeiro país a eliminar transmissão do HIV de mãe para filho
CCJ aprova atendimento do SUS em todas as áreas da saúde
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quarta-feira (24) proposta que explicita em lei a obrigação de o Sistema Único de Saúde (SUS) oferecer atendimento em todas as áreas da saúde legalmente reconhecidas em suas ações de assistência e prevenção, como a Psicologia, a Nutrição, a Odontologia e a… Continuar lendo CCJ aprova atendimento do SUS em todas as áreas da saúde