Olá pessoal, hoje iremos falar sobre um tema que muitos desconsideram durante os estudos para a residência, porém de extrema importância para a nossa atuação: a nutrição em saúde pública!
A nutrição em saúde pública estuda os aspectos da alimentação e nutrição e a sua relação com o bem-estar e a saúde da população, seja por meio da deficiência ou excesso de fatores nutricionais1.
Uma das áreas de atuação do nutricionista, segundo a resolução n° 600/2018 do Conselho Federal de Nutricionistas2 é a saúde coletiva com as subáreas: políticas e programas institucionais, atenção básica em Saúde e a vigilância em saúde.
Vamos discutir um pouco alguns dos tópicos mais recorrentes em provas referentes a essa temática?
1 – Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN)
A PNAN foi aprovada no ano de 1999, entretanto, esta foi atualizada e aprimorada, tendo sido lançada uma nova edição em 2012. Esta política tem como propósito “a melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população brasileira, mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição” (p. 21)3.
A PNAN é orientada pelos princípios doutrinários e organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS), somados aos seguintes princípios: a alimentação como elemento de humanização das práticas de saúde; o respeito à diversidade e à cultura alimentar; o fortalecimento da autonomia dos indivíduos; a determinação social e a natureza interdisciplinar e intersetorial da alimentação e nutrição; e a segurança alimentar e nutricional com soberania3.
As diretrizes consolidadas para o alcance do propósito dessa política são nove: organização da atenção nutricional; promoção da alimentação adequada e saudável; vigilância alimentar e nutricional; gestão das ações de alimentação e nutrição; participação e controle social; qualificação da força de trabalho; controle e regulação dos alimentos; pesquisa, inovação e conhecimento em alimentação e nutrição; e a cooperação e articulação para a segurança alimentar e nutricional3.
2 – Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN)
A Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN), é uma das diretrizes da PNAN, como vimos anteriormente, tendo sido instituída no âmbito do SUS por meio da Lei Orgânica da Saúde 8.080/1990, em seu artigo 6°4. Esta consiste na “descrição contínua e na predição de tendências das condições de alimentação e nutrição da população e seus fatores determinantes” (p. 35)3.
A VAN, como uma estratégia de vigilância em saúde, permite a utilização efetiva dos dados individuais e coletivos na organização e na avaliação da oferta do cuidado na Rede de Atenção à Saúde5.
O Sisvan Web, por sua vez, tem o objetivo de consolidar os dados referentes à VAN nos serviços de saúde da Atenção Básica, que inclui a avaliação antropométrica e o consumo alimentar6. Alguns exemplos da VAN na prática são o Programa Saúde na Escola, o Programa Academia da Saúde e o Programa Bolsa Família5.
Então, como fazer a VAN? Esta acontece por meio da: 1) Coleta de dados e produção de informações; 2) Análise e decisão; 3) Ação; e 4) Avaliação. Dessa forma, é possível subsidiar a construção de práticas de cuidado que apoiem indivíduos, famílias e comunidade na promoção de sua saúde, na prevenção e no tratamento de agravos e doenças relacionados à alimentação e nutrição5.
3 – Guia Alimentar para a População Brasileira
A 1ª edição do Guia Alimentar para a População Brasileira foi publicada no ano de 2006, apresentando as primeiras diretrizes oficiais para a população. Entretanto, diante da transição demográfica, epidemiológica e nutricional sofrida pelo Brasil, as quais afetaram todo o contexto alimentar e nutricional da população, este instrumento foi revisto e atualizado, sendo a sua 2ª edição lançada em 20147.
O guia é um documento oficial que aborda os princípios e as recomendações de uma alimentação adequada e saudável para a população brasileira, sendo também um instrumento de apoio às ações de educação alimentar e nutricional no SUS e em outros setores7.
A última edição do guia apresenta os princípios “alimentação é mais que ingestão de nutrientes”, “recomendações sobre alimentação devem estar em sintonia com seu tempo”, “alimentação adequada e saudável deriva de sistema alimentar socialmente e ambientalmente sustentável”, “diferentes saberes geram o conhecimento para a formulação de guias alimentares” e “guias alimentares ampliam a autonomia nas escolhas alimentares”7.
Outro ponto importante é a classificação dos alimentos: alimentos in natura ou minimamente processados; óleos, gorduras, sal e açúcar; alimentos processados; e alimentos ultraprocessados. (É importante compreender o que diferencia cada categoria pois algumas provas gostam de cobrar exemplos). A regra de ouro do Guia Alimentar é “prefira sempre alimentos in natura ou minimamente processados e preparações culinárias a alimentos ultraprocessados”. No final, tem-se os “dez passos para uma alimentação adequada e saudável”7.
4 – Guia Alimentar para Crianças Menores de 2 Anos
A primeira edição do Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 Anos foi publicada em 2002, revisada em 2010 e a sua última edição é de 2019. Alinhado ao Guia Alimentar para a População Brasileira, ele traz recomendações sobre a alimentação das crianças nos dois primeiros anos de vida, voltado para profissionais, gestores, família e sociedade, além de subsidiar programas e políticas públicas para as crianças brasileiras8.
O documento aborda os princípios, traz inúmeras informações sobre o aleitamento materno (mitos, orientações, indicações, contra-indicações), a introdução alimentar (tanto para crianças amamentadas quanto não amamentadas), além de trazer algumas inovações como dicas de culinária, direitos relacionados à alimentação infantil e a opção para vegetarianos. No final, são apresentados os “doze passos para uma alimentação saudável”8.
5 – Políticas Públicas de Alimentação e Nutrição voltadas às carências de micronutrientes
O Caderno de Atenção Básica: Carências de Micronutrientes aponta que as principais carências nutricionais no Brasil estão relacionadas à vitamina A, ferro e iodo. Dessa forma, esse manual foi elaborado visando o enfrentamento desse quadro de deficiências prevalentes na população brasileira por meio da Atenção Básica, através da ação integrada em todas as instâncias públicas9.
Relacionado a deficiência de ferro, tem-se o Programa Nacional de Suplementação de Ferro, instituído em 2005 e atualizado pela Portaria n° 1.977 de 2014. Algumas estratégias para prevenção e controle da anemia por deficiência de ferro envolvem a priorização da suplementação de ferro medicamentosa em doses profiláticas, ações de educação alimentar e nutricional para alimentação adequada e saudável e fortificação de alimentos. As ações envolvem crianças de 6 a 24 meses, gestantes e mulheres em idade fértil, considerados grupos de risco10.
Com relação a Vitamina A, o Manual de Condutas Gerais do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A (programa instituído em 2005) traz recomendações para o grupo de risco das crianças de 6 a 59 meses de idade11. Vale ressaltar que a Nota Técnica n° 135/2016 do Ministério da Saúde encerrou a suplementação de megadoses de vitamina A em puérperas12.
Por fim, o Programa Pró-Iodo foi criado por meio da Portaria n° 2.362 de 2005, com o objetivo de operacionalizar e acompanhar as ações destinadas à prevenção e ao controle dos distúrbios por deficiência de Iodo no Brasil. É obrigatória a iodação de todo sal destinado ao consumo humano, sendo que o Pró-Iodo monitora o teor e o impacto da iodação do sal humano, além de atualizar os parâmetros legais e implementar a continuidade das estratégias de informação sobre o tema13.
Esses foram apenas alguns dos pontos mais cobrados em provas, sendo importante conhecer as recomendações contidas em cada assunto, assim como aprofundar o estudo acerca de cada conteúdo. Cada banca tem um perfil de cobrança, procure conhecê-la de forma a otimizar os seus estudos, e resolva questões acerca de cada assunto! Sucesso em sua prova!
Matérias relacionadas:
- Intolerância à lactose: devemos ou não realizar a exclusão total?
- Um bom papo sobre unidade de alimentação e nutrição
- Nutrição do Idoso: fatores que interferem em sua saúde
REFERÊNCIAS:
1. PEDRAZA, Dixis Figueroa. Nutrição em Saúde Pública. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil [online]. 2013, v. 13, n. 3 [Acessado 19 Janeiro 2022] , pp. 267-268. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1519-38292013000300008>.
2. CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS. Resolução CFN n° 600, de 25 de Fevereiro de 2018. Dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, indica parâmetros numéricos mínimos de referência, por área de atuação, para a efetividade dos serviços prestados à sociedade e dá outras providências. Disponível em: <https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/resolucoes/Res_600_2018.htm>. Acesso em: 19 Jan. 2022.
3. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. 1 ed., 1 reimpr. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_alimentacao_nutricao.pdf>. Acesso em: 19 Jan. 2022.
4. BRASIL. Presidência da República. Lei n° 8.080, de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm>. Acesso em: 19 Jan. 2022.
5. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Marco de referência da vigilância alimentar e nutricional na atenção básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2015. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/marco_referencia_vigilancia_alimentar.pdf>. Acesso em: 19 Jan. 2022.
6. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN). Disponível em: <https://sisaps.saude.gov.br/sisvan/>. Acesso em: 19 Jan. 2022.
7. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_alimentar_populacao_brasileira_2ed.pdf>. Acesso em: 19 Jan. 2022.
8. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. Guia alimentar para crianças brasileiras menores de 2 anos. Brasília: Ministério da Saúde, 2019. Disponível em: <http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/guia_da_crianca_2019.pdf>. Acesso em: 27 Jan. 2022.
9. BRASIL. Ministério da Saúde. Unicef. Cadernos de Atenção Básica: Carências de Micronutrientes. Brasília: Ministério da Saúde, 2007. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_atencao_basica_carencias_micronutrientes.pdf>. Acesso em: 27 Jan. 2022.
10. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa Nacional de Suplementação de Ferro: manual de condutas gerais. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_suplementacao_ferro_condutas_gerais.pdf>. Acesso em: 27 Jan. 2022.
11. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual de condutas gerais do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_condutas_suplementacao_vitamina_a.pdf>. Acesso em: 27 Jan. 2022.
12. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição. Nota Técnica n° 135/2016. Encerramento da suplementação de puérperas com megadoses de vitamina A no Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A. Disponível em: <http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/oficio_17-2016_enccerramento_suplement_vit_a.pdf>. Acesso em: 27 Jan. 2022.
13. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual Técnico e Operacional do Pró-Iodo: Programa Nacional para a Prevenção e Controle dos Distúrbios por Deficiência de Iodo. Brasília: Ministério da Saúde, 2008. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_tecnico_operacional_proiodo.pdf>. Acesso em: 27 Jan. 2022.
