Para que haja uma ligação, promovendo a saúde do indivíduo, o profissional de Enfermagem deve elaborar um diagnóstico situacional, identificando potencialidades e dificuldades. Essa ação corresponde a um dos objetivos primordiais da ESF: a “longitudinalidade”, que se refere a acompanhar o indivíduo e seus núcleos de convivência de forma integral e humanitária. “Eis o grande pulo do gato” para obter qualidade e eficácia na Estratégia da Saúde da Família. Vamos compreender melhor o papel do enfermeiro na ESF??
Senta que lá vem à história…
Implantado no Brasil pelo Ministério da Saúde em 1994, o Programa Saúde da Família (PSF) tem como vantagem a valorização dos aspectos que influenciam positivamente a saúde do indivíduo fora do ambiente hospitalar. A Portaria Nº 648, de 28 de março de 2006, estabelece que o PSF é a estratégia prioritária do Ministério da Saúde para organizar a Atenção Básica, e tem como um dos seus fundamentos possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade, reafirmando os princípios básicos do SUS, lembra deles? É claro que SIM! Você não esqueceria os queridinhos: universalização, igualdade, descentralização, integralidade e participação social.
Ao notar a expansão do Programa que se consolidou como estratégia prioritária, o governo emitiu em 2011 a portaria GM Nº2.488/2011. Com isso por não se tratar apenas de um "programa" o PSF passou a ser conhecido como “Estratégia de Saúde da Família – ESF”, fato este consequência de um processo de desospitalização e humanização do Sistema Único de Saúde.
Compreendendo a Atenção Básica
Caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e também coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral e holística que impacte na autonomia e situação de saúde dos indivíduos e nos determinantes e condicionantes de saúde da coletividade.
A atenção primária é constituída pelas unidades básicas de saúde (UBS) e Equipes de Atenção Básica. A Unidade Básica de Saúde é a principal porta de entrada e centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde. Na UBS, é possível receber atendimentos básicos e gratuitos em Clínica Geral, Enfermagem e Odontologia.
Um Modelo de Assistência diferenciado
Para tornar concretas as mudanças no modelo de assistência à saúde e fortalecer o SUS no Brasil, a ESF foi consolidada. O enfermeiro nesta esfera se depara com a possibilidade de ampliar sua autonomia através de uma prática assegurada na perspectiva da integralidade e do cuidado ao indivíduo, às famílias e comunidade, compreendendo todo o ciclo de vida.
No modelo da ESF a família passa a ser o objeto de atenção principal, com foco no ambiente em que vive, permitindo uma compreensão ampliada do processo saúde/doença.
Quais são as atribuições do enfermeiro em Saúde da Família?
- Realizar atenção à saúde aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade;
- Realizar consulta de enfermagem, procedimentos, observadas as disposições legais da profissão, solicitar exames complementares, prescrever medicações;
- Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;
- Planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS em conjunto com os outros membros da equipe;
- Contribuir, participar, e realizar atividades de educação permanente da equipe de enfermagem e outros membros da equipe;
- Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS.
Além destas citadas na portaria GM Nº2.488/2011, existem outras atribuições que estão descritas em protocolos e manuais ministerial / estadual, destaquei as principais para que você fique bem informado, vamos conhecê-las?!
- Educação em Saúde: Capacitando a própria comunidade para cuidarem da sua qualidade de vida e saúde; como sala de espera, grupos, saúde na praça, visita domiciliar, programa de saúde na escola – PSE;
- Vigilância à saúde: No contexto da saúde coletiva detectando os riscos e agravos à saúde;
- Saúde da criança: Puericultura; Doenças prevalentes na infância: diarréia, desidratação, IRA, pneumonia e desnutrição, metas e estratégias para controle;
- Programa Nacional de Imunização; Aspectos Técnicos e Normativos relacionados à prática de imunização; Cadeia de frio na conservação de imunizantes;
- Saúde do adulto: Ações básicas de controle da hanseníase; Tuberculose; Hipertensão arterial; Diabetes. E planejamento familiar;
- Saúde da Mulher: Planejamento Familiar; Assistência Pré-natal; Puerpério e climatério; Aleitamento materno; Ações de prevenção as IST’s e Aids; Ações de Controle do Câncer de colo uterino e mama;
- Saúde do idoso: Atendimento domiciliar quando necessário, promoção da saúde, prevenção de agravos.
Como podemos observar, de básico não tem nada, né amados?! Para manter um padrão de qualidade por todo o território nacional, o enfermeiro tem à disposição protocolos, manuais e guias a nível estadual e ministerial, onde são descritas as funções de todas as categorias da equipe de Estratégia de Saúde da Família. O qual será um facilitador diante da rotina, execução e responsabilidades na prática diária da unidade básica de saúde.
O protagonismo do enfermeiro na ESF
Conforme a Lei do Exercício Profissional, de 1996, o enfermeiro assume diferentes modelos assistenciais e atividades indispensáveis, na ESF possui inúmeras atribuições, que em conjunto, contemplam desde a organização das atividades, o funcionamento da unidade de saúde, até a assistência direta ao indivíduo, família e coletividade. Um dos principais objetivos da atenção primária em saúde é criar vínculo com a clientela. O fortalecimento do vínculo possibilita melhoria nas estratégias e assertividade na execução. Favorecendo na qualidade da assistência.
Nós, enquanto enfermeiros estamos na linha de frente dessa estratégia, sendo um dos protagonistas neste cenário, onde muitas vezes somos a ponte entre a rede e a comunidade; em outras mediadores na equipe multiprofissional. Estamos envolvidos em TODOS os processos que envolvem a atenção primária; desde o acolhimento inicial até a resolutividade e/ou encaminhamento e direcionamento a outras redes de atenção. Por fim, ser enfermeiro na ESF nos torna participantes de um território, a princípio desconhecido, que logo mais ocupará um grande e especial território em nosso coração e, por conseguinte em nossas vidas.
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Referências
BRASIL. MS. Portaria Nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011. Brasília: Ministério da Saúde; 2011. Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html. Acesso em 07 de setembro de 2020.
BRASIL. MS. Guia Prático do Programa de Saúde da Família (parteII). Brasília: Ministério da Saúde; 2001.
BRASIL. MS. Saúde da família: uma estratégia para reorientação do modelo assistencial. Brasília: Ministério da Saúde; 1997. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd09_16.pdf. Acesso em 10 de julho de 2020.