Palavras-chave: odontologia, SUS, saúde-pública
Na constituição de 1988 o Sistema Único de Saúde tornou-se um sistema universal, público e gratuito.
Visando o alcance do cuidado integral no SUS foi inserida a saúde bucal, por meio do Brasil Sorridente ou Política Nacional de Saúde em 2004. Assim, o governo federal criou linhas de financiamento específicos para criação de novas equipes de saúde bucal (eSB), para construção e implantação de Centros de atenção secundária e terciária.
Neste mesmo período, as redes de atenção à saúde (RAS) foram planejadas com o intuito de ampliar o acesso da população à atenção à saúde bucal, em diversas esferas:
- Criação e implantação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs);
- Expansão da oferta de serviços da Atenção Primária à Saúde (APS)
- Vigilância em saúde bucal (sanitária, epidemiológica, ambiental);
- Ampliação de sistemas de fluoretação de água;
- Implantação dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPDs);
- Estruturação de Centros/Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON/UNACON).
As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o atendimento primário e odontológico no SUS, exercendo a odontologia curativa.
As Unidades de Saúde da Família (USF) também estão voltadas ao atendimento primário, porém, elas promovem a prevenção de doenças com grupos de moradores de cada território, por meio de agentes comunitários e assistentes sociais. Atuando na prática odontológica curativa e preventiva.
Nessas unidades, além da atuação clínica odontológica, o cirurgião dentista age na Estratégia Saúde da Família (ESF), considerando o principio da integralidade, ele pode participar das visitas domiciliares e estimular ações de promoção à saúde. No entanto, a prática não é hegemônica e varia conforme a organização da unidade.
Já nos Centros de Especialidade Odontológica (CEO) são realizados os atendimentos encaminhados pelas UBSs e USFs. Nesses centros os seguintes serviços são ofertados:
- Diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca.
- Periodontia especializada.
- Cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros.
- Endodontia.
- Atendimento a portadores de necessidades especiais.
Nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) é oferecido serviço emergencial 24h, o cirurgião dentista e sua equipe atendem em regime de plantão os casos de urgência e emergência como infecção dentária, dor de dente, hemorragias gengivais após extração dentária, queda de próteses provisórias e pequenas fraturas no dente. Mas, não são todas as UPAs do país que oferecem esse tipo de atendimento.
O Brasil avançou com o SUS ao estabelecer a universalidade e a integralidade como princípios e a ampliação da cobertura da Atenção Básica, por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF). O Brasil passou a ter baixa prevalência de cárie (CPO-D 2,07) no último levantamento epidemiológico nacional, realizado em 2010.
Hoje, o SUS possui Equipes de Saúde Bucal, em 5.043 municípios brasileiros, que integram as Equipes de Saúde da Família e contam com cirurgião dentista, técnicos ou auxiliares em saúde bucal. Além disso, o SUS tem 1.178 Centros de Especialidades Odontológicas. Destes, 593 são para atender pacientes com necessidades especiais.
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Referências
SUS e a Saúde Bucal no Brasil – Faculdade de Odontologia da USP – 2019 http://www.fo.usp.br/wp-content/uploads/2019/01/SUS-e-a-Sa%C3%BAde-Bucal-no-Brasil.pdf Acesso em 26/05/2020
A Saúde Bucal no Sistema Único de Saúde – Ministério da Saúde 2018 http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/saude_bucal_sistema_unico_saude.pdf Acesso em 26/05/2020
https://saude.gov.br/noticias/agencia-saude/46105-voce-sabia-que-o-sus-tem-dentista-para-atender-pessoas-com-deficiencia Acesso em 26/05/2020 Acesso em 26/05/2020
https://www.saude.gov.br/acoes-e-programas/politica-nacional-de-saude-bucal/atencao-especializada/centro-de-especialidades-odontologicas Acesso em 05/06/2020
https://www.saude.ce.gov.br/2019/09/24/upas-atendem-urgencia-odontologica-dia-e-noite/ Acesso em 05/06/2020