Palavras-chave: Palato; Identificação Humana; Odontologia Legal.
INTRODUÇÃO
A individualidade humana se dá por um conjunto de características psíquicas e morfofisiológicas exclusivas de cada pessoa, como as pregas palatinas, impressões digitais ou o próprio DNA. O uso de métodos biométricos tem despertado interesse na área de Odontologia Legal, no intuito de identificação individual.
A Odontologia Legal é uma das áreas das Ciências Forenses que tem por finalidade o estudo das regiões da cabeça e do pescoço, sendo responsável por boa parte de técnicas de reconhecimento de cadáveres humanos, pois, a cavidade oral é uma das melhores fontes de dados devido à resistência a variadas situações destrutivas. Essas técnicas necessitam de registros produzidos antes da morte como, radiografias, modelos de gesso e fotografias, para serem comparados com os registros odontológicos pós-mortem (BEZERRA et al., 2019).
A rugoscopia palatina baseia-se no estudo das pregas palatinas, que tem como objetivo a identificação humana através da forma, quantidade, tamanho e posição das mesmas. Uma vez que as rugosidades presentes no palato apresentam grande variabilidade anatômica e assimetria entre a espécie humana, é considerada uma importante ferramenta, alternativa e eficaz, utilizada na área forense da odontologia geralmente quando outros métodos não são aplicáveis ou possíveis (BARBOSA, 2017)
OBJETIVOS
Este trabalho teve como objetivo demonstrar e enfatizar a importância da técnica da rugoscopia palatina como possibilidade de identificação de corpos no âmbito da odontologia legal.
METODOLOGIA
Para a composição do presente trabalho foram realizadas pesquisas bibliográficas exploratórias de artigos científicos, monografias e dissertações com temas relacionados a importância da rugosidade palatina na identificação de corpos, nas plataformas da Scielo, PubMed e Medline. Os descritores utilizados foram: Palato, Identificação Humana e Odontologia Legal, na base de dados DeCS.
REVISÃO
A identificação humana é o procedimento pelo qual se define a identidade objetiva de uma pessoa, com rigor científico, podendo ser realizada por uma variedade de métodos rotineiramente utilizados. Graças à variedade de arranjos genéticos possíveis, cada pessoa tem um conjunto de qualidades que fazem ela diferente de todas as outras e igual apenas a si mesma (BARBOSA, 2017).
Para um método de identificação ser considerado aceitável deve ter as seguintes orientações:
- Individualidade: característica pertence somente a um indivíduo.
- Imutabilidade: São as características que não se alteram no decorrer do tempo como, por exemplo, a altura.
- Praticabilidade: É a condição que torna o processo prático de ser aplicável nas perícias, como por exemplo, materiais utilizados na identificação devem ser de fácil obtenção e baixo custo.
- Classificabilidade: correto arquivamento dos registros antes da morte e depois da morte.
- Perenidade: subsiste na capacidade de certos elementos resistirem à ação do tempo, como por exemplo, os dentes, se mantêm íntegros por tempo quase infinito.
A Odontologia Legal é a especialidade que tem como objetivo a pesquisa de fenômenos psíquicos, físicos, químicos e biológicos que podem atingir ou ter atingido o homem, vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos ou vestígios, resultando lesões parciais ou totais reversíveis ou irreversíveis. A atuação da Odontologia Legal restringe-se à análise, perícia e avaliação de eventos relacionados com a área de competência do cirurgião-dentista. Essa especialidade tem importância fundamental na identificação de vítimas, devido às vantagens que o estudo da cavidade bucal apresenta, pois, permite uma infinidade de possibilidades antropológicas, contendo acidentes anatômicos únicos e peculiares para cada ser humano, e que o torna uma importante ferramenta para a identificação humana.
Um grupo de métodos de identificação humana, abrangendo as odontólogicas, é frequentemente usado baseando-se na comparação entre os documentos realizados antes da morte e os após a morte (BEZERRA et al., 2019). E com a finalidade de sucesso na identificação, é imprescindível que o odontolegista adquira a documentação odontológica previamente estabelecida do indivíduo desaparecido, contendo o prontuário odontológico, os modelos de gesso das arcadas dentárias e os exames radiográficos.
Deve-se destacar que é a condição em que o corpo se encontra, dependente do grau de destruição e estado de conservação, que indicará a metodologia a ser empregue. Na atualidade, com o aumento dos traumas derivados de assassinatos, acidentes automobilísticos, aéreos e outros acontecimentos que causam mutilação, perdas de estruturas, desfiguração ou carbonização dos corpos acabam dificultando o reconhecimento de cadáveres. Sendo necessária assim a utilização de técnicas e métodos que consigam buscar e reconhecer as características individuais dos cadáveres.
Pelo fato das rugas palatinas serem invariáveis durante toda vida do indivíduo, desde o período intrauterino até certo período após a morte, esta é uma metodologia de identificação que apresenta sucesso na sua aplicação mesmo em condições desfavoráveis (MODESTO e FIGUEIRA, 2017). As rugas palatinas estão localizadas na região anterior do palato bucal é constituído por uma mucosa corrugada por um sistema de pregas, aderidas fortemente ao plano ósseo subjacente. Essas rugosidades servem como meio auxiliar de identificação, pois está uma posição privilegiada, no interior da cavidade oral, onde são protegidas por mais tempo das variações de temperatura, mutilações, entre outros fatores.
Funções das rugas palatinas:
- Auxilia no processo da mastigação e deglutição de alimentos.
- Auxilia retenção da saliva.
- Auxilia no processo de digestão.
- Na ortodontia serve de referência nos modelos de gesso de forma a ser possível mostrar exatamente a migração dentária.
- Desempenham papel na fonação.
- Protegem a mucosa do palato de traumas.
- São únicas, sendo utilizadas como método de identificação humana.
Dentre as formas de análise das rugosidades palatinas têm-se:
- Inspeção visual intra-oral sendo de fácil realização e baixo custo, no entanto, dificultada na necessidade de uma posterior análise comparativa.
- Utilização de modelos de gesso do arco superior, onde as rugosidades são evidenciadas.
- Realização de fotografias do palato
A partir de fotografias dos modelos de gesso, apresentando as rugas palatinas previamente delineadas, pode-se ser realizada a Calcorrugoscopia, que consiste no desenho do rugograma, para a realização de uma sobreposição. Outra técnica é a Estereoscopia, na qual objetiva-se obter uma imagem tridimensional da anatomia das rugas palatinas para serem observadas em um estereoscópio. Por fim, tem-se a Estereofotogrametria, onde se utiliza um aparelho denominado Taster Matra, o qual permite uma determinação exata do comprimento e posição das rugas palatinas através de medições realizadas em diversas fotografias.
CONCLUSÃO
A rugoscopia palatina é um método eficaz de identificação humana, sendo uma técnica de fácil aplicação e de baixo custo e é considerada uma alternativa quando os métodos tradicionais de reconhecimento não são viáveis de aplicação. O mecanismo em questão se mostra muito efetivo em relação aos outros conhecidos, visto que, a gama de variações das rugas palatinas diferem em tamanho, forma, quantidade posição e orientação, ou seja, apresentando peculiaridades, individualidades e particularidades.
Porém para sua utilização é de fundamental importância que o cirurgião-dentista e sua equipe sejam capacitados para realizar de forma correta a execução dos procedimentos envolvidos e o armazenamento dos exames complementares e das fichas dos pacientes em questão, resultando em uma excelência do trabalho de identificação alcançada.
REFERÊNCIAS
1. FERREIRA, Marcela Lopes; MACHADO, Rafaella Pinheiro; DIETRICH, Lia; VIANA, Henrique Cury; MOTA, Mariana de Oliveira Andrade; ANDRADE, Claudia Maria de Oliveira. A APLICAÇÃO DA RUGOSCOPIA PALATINA NA IDENTIFICAÇÃO HUMANA: REVISÃO DE LITERATURA. 2018. Disponível em: http://psicodebate.dpgpsifpm.com.br/index.php/periodico/article/view/378.
2. BARBOSA, Ana Carolina; FIGUEIRA JUNIOR, Enio. MÉTODO RUGOSCÓPICO COMO FERRAMENTA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA. 2017. Disponível em:https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/12712/1/ACB20112017.pdf.
3. FERREIRA, Paula Roberta de SÁ. A RUGOSCOPIA PALATINA COMO FERRAMENTA DE IDENTIFICAÇÃO NA ODONTOLOGIA LEGAL. 2018. Disponível em: http://repositorio.saolucas.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/2900/Paula%20Roberta%20de%20S%C3%A1%20Ferreira%20%20A%20rugoscopia%20palatina%20como%20ferramenta%20de%20identifica%C3%A7%C3%A3o%20na%20odontologia%20legal.pdf?sequence=1.
4. BEZERRA, Dayanne Alessandra Fernandes; NEO, Leonardo Saraiva Santos; OLIVEIRA, Matheus Vinicius Gois de; LIMA, Brunela Machado. Importância da rugoscopia palatina na identificação humana: Uma revisão de literatura. 2019. Disponível em: http://200-98-146- 54.clouduol.com.br/handle/123456789/2375. Acesso em: 17 maio 2020.
5. BARROS, Izabelle Remígio. A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DA RUGOSCOPIA PALATINA NA ODONTOLOGIA LEGAL. 2016. Disponível em: http://www2.ls.edu.br/actacs/index.php/ACTA/article/viewFile/141/131.
6. BRÍGIDO, Jandenilson Alves. Rugoscopia Palatina na Odontologia Forense. 2018. Disponível em:http://revista.fametro.com.br/index.php/RDA/article/view/186.
7. MODESTO, Tayline de Oliveira Paiva; FIGUEIRA JUNIOR, Enio. Identificação humana através da Rugoscopia Palatina. 2017. Disponível em:file:///C:/Users/Luiza/Downloads/141-1-226-1-10-20171002%20(6).pdf.