Esse artigo tem o objetivo de despertar nos Cirurgiões Dentistas, a curiosidade sobre os mecanismos de defesa e proteção jurídica, relacionadas a eventuais situações de casos malsucedidos, durante a condução de um tratamento odontológico que, possam causar danos ou prejuízos ao paciente.
A maioria dos profissionais se preocupa apenas, em imaginar uma situação de emergência pontual na rotina do consultório, resultante de um “azar” do paciente, que gera uma situação de stress e obriga uma atuação imediata do dentista, para reverter o quadro de perigo. Esquecem que essa situação pode ter sido gerada por uma inobservância das normas técnicas que deveriam ser observadas e respeitadas.
Assim, pretende-se orientar a comunidade odontológica a manter-se sempre atenta, no exercício laboral, sem desconsiderar os protocolos técnicos, mesmo nas mais simples atividades, confiando na experiência profissional. Pois, sabe-se que no âmbito de um consultório odontológico pode acontecer qualquer evento de insucesso, que vai desde uma complicação anestésica, até uma bronco-aspiração de materiais manipulados durante o procedimento, fatos que podem gerar danos ao paciente e complicações judiciais ao profissional. ¹
Esse trabalho divide-se em três tópicos. O primeiro abordará situações onde, o dentista pode colocar em risco a saúde do paciente. No segundo tópico será apresentado os tipos de erro que o profissional pode cometer e as possibilidades para uma solução do caso concreto. No terceiro, algumas dicas para evitar erros profissionais.
1. SUBESTIMAÇÃO DOS PROTOCOLOS.
Quem nunca foi vítima da Esmeraldite no exercício da profissão, que atire a primeira pedra. Sabe aquele procedimento que você realiza todos os dias no consultório, com destreza, precisão e êxito e num belo dia, apesar de todo seu conhecimento, aquele tratamento tão simples dá errado, o resultado é catastrófico e geralmente o paciente é um parente ou amigo íntimo. Pois é, essa é a famosa Esmeraldite, um termo que surgiu na medicina em homenagem a cor da pedra do anel que representa a profissão (verde esmeralda), é considerada uma psico patologia que tem como sintoma a falta de humildade em admitir que houve falha em um dos protocolos técnicos durante o tratamento realizado. ³
A esmeraldite não é um privilégio apenas dos médicos, qualquer profissional pode ter o seu bom senso afetado e incorrer em erro laboral, esses erros, geralmente decorrem da falta de vigilância das normas e protocolos, podem ser, ou por conforto e comodidade, ou por arrogância, pois, não há outro fator que justifique a falta dos cuidados técnicos durante um procedimento.²
Faz parte da natureza humana, o senso de justiça e o instinto de reação a qualquer ato causador de um dano ou prejuízo, portanto, o que pode amenizar as consequências na ocorrência de um evento danoso é uma relação profissional humana, baseada no respeito e na ética.²
2. ERROS NA ODONTOLOGIA
Geralmente o dano causado por um erro odontológico é de natureza culposa, ou seja, é involuntário, o profissional não almeja àquele resultado, pode ser decorrente de uma ação ou omissão, é consequência de algo mal planejado e pode ser consequência de três possibilidades: a negligencia, que é não fazer o que deveria ser feito, a imprudência, que é fazer o que não deveria ser feito e a imperícia, que consiste em fazer mau o que deveria fazer bem feito.²
Independente da forma que aconteça o erro, o profissional deve reconhecer as limitações de atuação profissional, interromper de imediato o tratamento, dar o suporte necessário para reverter o quadro e na impossibilidade dessa reversão, oferecer alternativas de novas terapias, respeitando primordialmente, duas normas: a autonomia do paciente em decidir o que achar melhor para ele; e, a obrigatoriedade da informação, pois o paciente tem o direito legal de ser informado e conhecer tudo que estiver relacionado à sua saúde, essas condutas geram uma relação de transparência e confiança entre as partes, com um elevado grau de compreensão e tolerância mútuas, que facilitam o desfecho do caso.¹ ²
3. 10 DICAS PARA EVITAR O DANO e NA OCORRÊNCIA SABER AGIR.
1. Nunca dispensar uma boa anamnese, por mais conhecido que seja o paciente.
2. Manter o prontuário do paciente atualizado, com todos os documentos referentes ao tratamento, ficha clínica, exames radiográficos, diagnóstico, prognóstico, planejamentos, planos de tratamento, riscos, termo de consentimento livre e esclarecido, contrato de prestação de serviços, evolução do tratamento, intercorrências, tudo assinado pelo paciente após os devidos esclarecimentos.
3. Manter uma relação de confiança mútua com o paciente;
4. Planejar o tratamento, por mais simples que ele seja;
5. Manter um protocolo técnico para cada ato e segui-lo religiosamente;
6. Não tratar se não tiver confiança;
7. Manter o paciente esclarecido e atualizado em casos de insucessos;
8. Oferecer alternativas ao paciente;
9. Manter-se disponível e acompanhar toda e qualquer alternativa de tratamento eleito;
10. Não alterar o preço dos serviços e assumir o pagamento dos honorários do profissional eleito, para conduzir o tratamento e solucionar o problema.
CONCLUSÕES
No exercício da profissão, todos os dentistas estão susceptíveis a cometer erros que, podem ser reversíveis ou irreversíveis. Não importa a forma que eles se apresentem, o diferencial é a forma como o profissional vai conduzi-lo. O importante é manter-se atualizado com as novas técnicas, ser ético, estar documentado e disposto a oferecer a melhor forma de resolutividade. Numa situação de erro, o profissional deve assumir a consequência dos seus atos, minimizando as sequelas causadas ao paciente.
Autora: Livete Queiroz
Referências:
BANDEIRA, Ana Maria Bezerra; WERNECK, Juliana Tristão; POSTORIVO, Raphaella e MEDEIROS, Urubatan Vieira de. A visão bioética do Código de Ética Odontológico Brasileiro. Rev. Bras. Odontol. [online]. 2014, vol.71, n.1, pp. 53-57. ISSN 1984-3747.
COSTA, Sérgio Ibiapina Ferreira; GARRAFA, Volnei; OSELKA, Gabriel Wolf. Iniciação à bioética. [S.l: s.n.], 1998.
ESMERALDITE. Dicionário in Formal, 04 de abril de 2020. Disponível em https://www.dicionarioinformal.com.br/esmeraldite.