O que são Determinantes Sociais da Saúde (DSS)?

Os Determinantes Sociais da Saúde estão sempre presentes nas principais provas de Concursos e Residências. É um assunto de extrema importância, principalmente quando falamos de Sáude Coletiva e Epidemiologia.

Por isso, resolvemos trazer neste artigo as principais informações acerca desse tema tão cobrado. O conteúdo que vocês verão a seguir foi retirado de um capítulo do nosso Manual Prático para Concursos em Saúde: Epidemiologia (volume 1 de uma coleção de 5 Manuais). 

Para que o assunto seja abordado de forma objetiva e completa, nós separamos o artigo da seguinte maneira:

1. Noções gerais

2. Importância dos DSS

3. Modelos de estudo sobre DSS

4. Determinantes sociais estruturais e intermediários

5. A Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais de Saúde

 

1. Noções gerais dos DSS

Para começar, é preciso dizer que existem diferentes conceitos de DSS, dentre eles podemos citar:

1. As condições de vida e trabalho dos indivíduos estão relacionadas com sua saúde.

2. São os fatores sociais, econômicos, culturais, étnico-raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam na saúde e seus fatores de risco na população.

3. São as condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham.

4. Os fatores e mecanismos através dos quais as condições sociais afetam a saúde e que potencialmente podem ser alterados através de ações baseadas em informação.

 

2. Importância dos DSS

Atualmente, existe uma certa unanimidade sobre a importância dos DSS na situação da saúde, importância esta que foi sendo construída em um processo histórico.

No século XIX, com o extraordinário trabalho de bacteriologistas como Koch e Pasteur, afirmou-se uma explicação do processo saúde-doença.

A definição de saúde como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não meramente a ausência de doença ou enfermidade, inserida na Constituição da OMS no momento de sua fundação, é um conceito de saúde que não foca somente no processo saúde-doença. 

Porém, somente após a Conferência de Alma-Ata, no final dos anos 70, e as atividades inspiradas no lema “Saúde para todos no ano 2000” os determinantes sociais da saúde reaparecem como destaque.

Com a Constituição de 1988, e a regulamentação da Lei 8.080/90 os determinantes sociais da saúde passaram a ter uma maior relevância no Brasil no processo saúde-doença da população. 

O artigo 3° da Lei 8.080/90, aborda que a qualidade de saúde de um país expressa a organização social e econômica do mesmo, alinhando ainda alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda, educação etc., como determinantes e condicionantes da saúde.

O que são iniquidades em saúde?

Iniquidades em saúde estão diretamente ligadas as diferenças existentes na sociedade, que também são consideradas como injustas e indesejáveis.

Enquanto os fatores individuais são importantes para identificar que indivíduos nos seus grupos possuem maior risco, as diferenças nos níveis de saúde entre grupos e países estão mais relacionadas com outros fatores, principalmente o quão desigual é  a distribuição de renda.

 

3. Modelos de estudo sobre DSS

 

Modelo de Dahlgreen e Whitehead

 

Aqui, os indivíduos estão na base do modelo, com suas características individuais, que exercem influência sobre seu potencial e suas condições de saúde.

Na próxima camada aparecem o comportamento e os estilos de vida da população. A camada seguinte é composta por redes comunitárias e de apoio, cuja maior ou menor riqueza expressa o nível de coesão social que, é de fundamental importância para a saúde da sociedade.

No próximo nível estão representados as condições de vida e de trabalho, disponibilidade de alimentos e acesso a ambientes e serviços essenciais, como saúde e educação, mostrando que pessoas em desvantagem social correm um risco diferenciado, criado por condições habitacionais mais humildes.

Entretanto, o último nível está relacionado às condições econômicas, culturais e ambientais da sociedade e que possuem grande influência sobre as demais camadas.

Esse modelo mostra a divisão social gerada pelo contexto de vida da população, que confere aos indivíduos diferentes posições sociais, que geram diferentes contextos de saúde.

 

Modelo de  Diderichsen e Hallqvist

 

Tomando como referência o modelo de camadas de Dahlgren e Whitehead, já mencionado, o primeiro nível relacionado aos fatores comportamentais e de estilos de vida indica que estes estão fortemente influenciados pelos DSS, pois é muito difícil mudar comportamentos de risco sem mudar as normas culturais que os influenciam. 

Atuando somente sobre os indivíduos, às vezes se consegue que alguns deles mudem de comportamento, mas eles serão substituídos por outros. Então, para melhor atuação nesse nível são necessárias políticas de abrangência populacional que promovam mudanças de comportamento.

O segundo nível corresponde às comunidades e suas redes de relações.  Nesse caso deve-se incluir políticas que busquem estabelecer redes de apoio e fortalecer a organização e participação das pessoas e das comunidades, especialmente dos grupos vulneráveis.

O terceiro nível se dá através das políticas sobre as condições materiais e psicossociais nas quais as pessoas vivem e trabalham.

O quarto e último nível de atuação aborda condições socioeconomias, culturais e ambientais gerais e a necessidade de haver implementação de políticas que visem promover um desenvolvimento sustentável. Reduzindo, assim, as desigualdades sociais e econômicas, as violências, a degradação ambiental e seus efeitos sobre a sociedade.

 

4. Determinantes sociais estruturais e intermediários

 

Determinantes Sociais estruturais

Esse tipo de determinantes leva a diferenças sociais e, por isso, estão ligados a fatores como renda e educação. Além de gênero, etnicidade e sexualidade, que também são estratificadores sociais.

 

Determinantes Sociais Intermediários

 

Esse tipo de determinante também leva a diferenças sociais, porém diferentemente dos estruturais, são estratificações mais sutis e determinam condições comprometedoras da saúde. 

Exemplos: condições de vida e trabalho, disponibilidade de alimentos, comportamentos de população e barreiras para adoção de um estilo de vida saudável.

 

5. A Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais de Saúde (CNDSS)

 

Essa Comissão foi estabelecida em 13 de março de 2006, através de Decreto Presidencial. Sua criação é uma resposta ao movimento global em torno dos DSS desencadeado pela Organização Mundial de Saúde – OMS.

A CNDSS é composta por 16 personalidades expressivas de nossa vida social, cultural, científica e empresarial. Essa constituição diversificada é uma expressão do reconhecimento de que a saúde é um bem público, construído com a participação solidária de todos os setores da sociedade brasileira. 

 

Três compromissos vêm orientando a atuação da Comissão:

1. Compromisso com a ação

2. Compromisso com a equidade

3. Compromisso com a evidência

 

Três principais objetivos:

1. Produzir conhecimentos e informações sobre os DSS no Brasil.

2. Apoiar o desenvolvimento de políticas e programas para a promoção da equidade em saúde.

3. Promover atividades de mobilização da sociedade civil para tomada de consciência e atuação sobre os DSS.

 

Linhas de atuação:

1. Promoção, apoio, seguimento e avaliação de políticas, programas e intervenções governamentais e não-governamentais realizadas em nível local, regional e nacional.

2. Produção de conhecimentos e informações sobre as relações entre os determinantes sociais e a situação de saúde, particularmente as iniquidades  de saúde, com vistas a fundamentar políticas e programas. 

3. Desenvolvimento de ações de promoção e mobilização junto a diversos setores da sociedade civil, para a tomada de consciência sobre a importância das relações entre saúde e condições de vida e sobre as possibilidades de atuação para a diminuição das iniquidades de saúde.

4. Portal sobre DSS: a CNDSS mantém uma página institucional com informações sobre as atividades que vem desenvolvendo, além de publicações de interesse.

 

Esse resumo dos conceitos básicos dos Determinantes Sociais da Saúde (DSS) é baseado no Capítulo 4 do nosso livro: Coleção Manuais Práticos para Concursos: Epidemiologia (Vol. 1). Além dos temas apresentados, o manual ainda conta com muitos outros temas sobre Epidemiologia, abordando os principais aspectos e fatores que determinam a saúde da coletividade humana. O sumário completo é composto por:

1. História, Conceitos e Aplicabilidade
2. Epidemiologia Descritiva
3. Processo Saúde-Doença e seus Determinantes e Condicionantes
4. Determinantes Sociais da Saúde – DSS
5. Promoção da Saúde e Prevenção de Agravos
6. Análise de Dados e Indicadores em Saúde
7. Sistemas de Informação em Saúde – SIS
8. Vigilância Epidemiológica
9. Desenhos de Pesquisa em Epidemiologia
10. Epidemiologia e Planejamento de Saúde

A Coleção Manuais Práticos para Concursos em Saúde (5 volumes) é o melhor e mais completo conjunto de obras voltado para a capacitação e aprovação de profissionais da Saúde em concursos públicos e programas de residências do Brasil. Elaborada a partir de uma metodologia que julgamos ser a mais apropriada ao estudo direcionado para as provas em Saúde, contemplamos os volumes da coleção com os seguintes recursos: 

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