A saúde coletiva é um campo muito importante na odontologia, principalmente para quem estuda para concursos. Vamos falar um pouco sobre o programa de saúde da família (PSF), seus aspectos, importância e sobre a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). Confira abaixo o que será abordado neste artigo:
- Histórico do PSF
- Características do PSF
- Atribuições comuns entre os membros da equipe de Saúde da Família
- A Política Nacional da Saúde Bucal – PNSB
- Atribuições da equipe de Saúde Bucal
Histórico do PSF
O Programa Saúde da Família foi criado em 1994. Teve o objetivo inicial de aumentar a cobertura das ações primárias de saúde e mudar a lógica predominante do sistema de saúde que se orientava no modelo médico-assistencial privatista1.
O PSF foi estimulado pela experiência do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), em 1991, criado com objetivo de reduzir as mortalidades infantil e materna, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, através da ampliação de cobertura dos serviços de saúde para as áreas desfavorecidas.
Em 1996, o Ministério da Saúde, ao implementar a Norma Operacional Básica 01/96, cria incentivos financeiros, como o Piso de Atenção Básica, aos municípios para implantação das equipes de saúde da família. Em 1998, o PSF passa a ser chamado de Estratégia de Saúde da Família (ESF) com objetivo de reorganizar a atenção básica de acordo com os preceitos do SUS e com enfoque na unidade familiar.
Em 2000, com a portaria 1444/2000, os municípios recebem incentivos para integrar à equipe de saúde da família, uma equipe de saúde bucal. Para cada duas equipes de saúde da família em atuação, caberia uma equipe de saúde bucal vinculada (2:1). Essa proporção só foi mudada em 2003 com a portaria 673/2003.
A inclusão da saúde bucal na ESF ocorreu operacionalmente em 2001, com a portaria 267/20012. Em 2003, o Ministério da Saúde iniciou o projeto de expansão e consolidação da saúde da família (PROESF) com ações voltadas para investimentos na infraestrutura e na qualificação de recursos humanos, especialmente para municípios maiores de 100.000 habitantes.
Em 2006, com o Pacto pela vida reafirma-se a prioridade do fortalecimento da atenção básica através da ESF, buscando consolidar essa estratégia nos pequenos e médios municípios e ampliá-los aos centros urbanos. Ao longo dos anos, observou-se assim uma legitimação da ESF como política de governo percebida pela sua expansão geográfica e quantitativa.
Em 2012, a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) foi revista e introduziu novos formatos de equipes de saúde da família como as equipes de consultórios de rua, ampliou número de municípios com Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), facilitou as condições para que sejam criadas unidades de saúde Fluviais e ESF para as Populações Ribeirinhas.
A ESF busca trabalhar com uma clientela adscrita, focada na família, estabelecendo vínculos por meio de uma equipe multiprofissional que deve planejar suas ações segundo as reais necessidades da população. Como eixo de operacionalização da Atenção Básica, assume responsabilidades e funções de um conjunto organizacional que apresenta as seguintes características:
CARACTERÍSTICAS DO PSF:
– Definição do território de abrangência, adscrição da clientela, e diagnóstico local de saúde
A ESF viabiliza acesso universal e contínuo às práticas de cuidado, com acolhimento, longitudinalidade do cuidado e resolutividade.
– Cada equipe de saúde da família tem um território delimitado;
– Com a definição do território, a equipe deve elaborar um mapeamento da área, a equipe estabelece um diagnóstico local de saúde. Esse diagnóstico local de saúde constitui uma pesquisa das condições de saúde e risco da população;
– Por meio do cadastramento familiar feito pelos agentes comunitários de saúde, a clientela da área é adscrita e as relações de vínculo e confiança são estabelecidas.
– Coordenação da integralidade e organização da atenção: a ESF deve integrar as ações programáticas e demanda espontânea e articular as ações de promoção de saúde, prevenção de agravos, vigilância à saúde, tratamento e reabilitação.
– Incentivo à participação social: a saúde da família deve estimular a participação do usuário no controle das ações em saúde, especialmente
por meio dos conselhos de saúde.
– Composição da equipe: a equipe de saúde da família é composta por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem, e 04 a 06 agentes comunitários de saúde, responsáveispelo acompanhamento de 800 famílias (cerca de 3.450 pessoas).
Atribuições comuns entre os membros da equipe de saúde da família
– Participação da equipe na territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades;
– Manter atualizado o cadastramento das famílias e dos indivíduos no sistema de informação em saúde;
– Realizar o cuidado da saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, e, quando necessário, no domicílio e nos demais espaços comunitários;
– Realizar ações de atenção à saúde conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local;
– Garantir a atenção à saúde buscando a integralidade por meio da realização de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde e prevenção de agravos; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas, coletivas e de vigilância à saúde;
– Participar do acolhimento dos usuários realizando a escuta qualificada das necessidades de saúde;
– Realizar busca ativa e notificar doenças e agravos de notificação compulsória;
– Realizar reuniões de equipes a fim de discutir em conjunto o planejamento e avaliação das ações da equipe;
– Realizar ações de educação em saúde à população adstrita; e
– Participar das atividades de educação permanente.
A Política Nacional da Saúde Bucal – PNSB
Lançada em 2004, a PNSB buscava ampliar o acesso à atenção em saúde bucal, tomando o cuidado com o eixo de reorientação do modelo de saúde, numa concepção de saúde centrada na promoção da qualidade de vida e intervenção nos fatores de risco.
A reorientação do modelo de saúde bucal requer:
– Assumir o compromisso de qualificação da atenção básica; garantir articulação da atenção básica com os demais de níveis de atenção (secundária e terciária);
– Usar as ferramentas da epidemiologia para análise da situação de saúde, planejamento das ações e avaliação dos indicadores de saúde;
– Centrar atuação na vigilância à saúde; definir a política de educação permanentes para os trabalhadores de saúde;
– Definir agenda de pesquisa científica para detectar principais problemas de saúde bucal.
Os seis princípios norteadores das ações da PNSB são: gestão participativa, acolhimento, vínculo, responsabilidade profissional, ética, acesso.
As ações de saúde bucal devem estar em consonância com as ações planejadas pela equipe de saúde, são elas:
- – Promoção e proteção de saúde
- – Recuperação;
- – Reabilitação;
Não se deve criar programas específicos de saúde bucal para grupos isolados como “saúde bucal do bebê”, mas agregar as ações aos programas de saúde existentes, de modo a compartilhá-las com o restante da equipe multiprofissional. Existem duas formas de inserção dessas ações de saúde bucal nos programas integrais de saúde: linhas de cuidado e condição de vida.
Visando ampliação da atenção secundária e terciária, a PNSB implementou os Centros de Especialidade Odontológica (CEO) como unidades de referência para as equipes da atenção básica. Dentre os serviços especializados disponíveis estão os de cirurgia, periodontia, endodontias e diagnóstico bucal, além dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentaria (LRPDe e hospitais especialistas em oncologia.
Atribuições da equipe de saúde bucal
A equipe de saúde bucal é composta por:
- cirurgião-dentista,
- auxiliar e/ou técnico em saúde bucal
ou
- cirurgião-dentista
- auxiliar de saúde bucal
- técnico em saúde bucal
Na política nacional de atenção básica são listadas as funções da equipe de saúde bucal. Como atribuições específicas do cirurgião-dentista na ESF, destacam-se:
– Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal;
– Realizar a atenção em saúde bucal individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos;
– Realizar os procedimentos clínicos da atenção básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências, pequenas cirurgias ambulatoriais e procedimentos relacionados com a fase clínica da instalação de próteses dentárias elementares;
– Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;
– Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais;
– Realizar supervisão técnica do técnico em saúde bucal (TSB) e auxiliar em saúde bucal (ASB);
– Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequadofuncionamento da UBS.
As atividades educativas e preventivas, ao nível coletivo, devem ser executadas, preferencialmente pelo pessoal auxiliar. O planejamento, supervisão e avaliação implicam participação e responsabilidade do CD.
Ao Auxiliar em Saúde Bucal (ASB), cabe as seguintes atividades:
– Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as
famílias, grupos e indivíduos;
– Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;
– Executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental,
dos equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho;
– Processar filme radiográfico;
– Selecionar moldeiras;
– Preparar modelos em gesso;
– Manipular materiais de uso odontológico;
– Participar da realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador;
– Realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal;
– Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de Saúde da Família;
– Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte,
manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos.
Ao Técnico em Saúde Bucal (TSB) compete, além das atividades do ASB:
– Fazer remoção do biofilme, de acordo com a indicação técnica definida pelo cirurgião-dentista;
– Realizar fotografias e tomadas de uso odontológico exclusivamente em consultórios ou clínicas odontológicas;
– Inserir e distribuir no preparo cavitário materiais odontológicos
na restauração dentária direta, vedado o uso de materiais e instrumentos não indicados pelo cirurgião-dentista;
– Coordenar a manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos, bem como gerenciar os insumos para o funcionamento da unidade de saúde;
– Apoiar as atividades dos ASB e dos ACS nas ações de prevenção e promoção da saúde bucal;
– Participar do treinamento e capacitação de auxiliar em saúde bucal e de agentes multiplicadores das ações de promoção à saúde;
– Participar das ações educativas;
– Proceder à limpeza e à antissepsia do campo operatório, antes e após atos cirúrgicos, inclusive em ambientes hospitalares.
Esse resumo da Saúde coletiva: A estratégia de saúde da família e a saúde bucal é baseado no Capítulo 13 do nosso livro: Manuais de Odontologia Vol 1 – Saúde coletiva e Epidemiologia. Além dos temas apresentados, o manual ainda conta com muitos outros temas da saúde coletiva e saúde bucal, abordando os principais aspectos de cada teoria. O sumário completo é composto por:
- Capítulo 1 – O papel da epidemiologia na saúde pública
- Capítulo 2 – Modelos de atenção à saúde
- Capítulo 3 – Promoção da saúde e prevenção de doenças
- Capítulo 4 – Indicadores de saúde
- Capítulo 5 – Vigilância em saúde
- Capítulo 6 – Tipos de estudo epidemiológico
- Capítulo 7 – Endemias, epidemias e pandemias
- Capítulo 8 – Epidemiologia das doenças transmissíveis
- Capítulo 9 – Doenças crônicas e agravos à saúde
- Capítulo 10 – Epidemiologia da saúde bucal
- Capítulo 11 – Sistemas de informação em saúde
- Capítulo 12 – O uso da epidemiologia nos serviços de saúde
- Capítulo 13 – A estratégia de saúde da família e a saúde bucal
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