É cada vez mais sofrido o caminho para conseguir passar em um bom concurso de residência no Brasil. Se alguém achou um dia que passar no vestibular de medicina é tarefa difícil, imagine ser aprovado em Dermatologia em uma seleção como a do SUS-SP, com 55 candidatos concorrendo por cada vaga. Prova disso é que se tornou praticamente obrigatório estar matriculado em um cursinho preparatório para, pelo menos, se manter “no páreo”.
A maioria dos médicos brasileiros ainda opta por realizar residência médica, programa este considerado pelo próprio Ministério da Educação e por Lei como o “padrão-ouro” na formação de médicos especialistas. Contudo, cerca de metade dos egressos de medicina ficarão de fora desses programas por falta de vagas.
LEI MAIS MÉDICOS E A RESIDÊNCIA MÉDICA NO BRASIL
A famigerada Lei Nº 12.871, conhecida como lei dos “Mais Médicos”, que deverá existir vaga de residência para todo egresso do curso de medicina no país. A ideia de que todos possam fazer residência médica é excelente do ponto de vista de melhoria da qualidade da formação médica e também atenderia, pelo menos em tese, a necessidades sociais por atendimento em algumas especialidades.
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O porém aqui é que, diferente de vagas em cursos de medicina, vagas de residência médica não são criadas por decreto. Há que se respeitar uma estruturação complexa do serviço e do capital humano formador para que seja possível criar essas novas vagas – ou estarão incorrendo no risco de formar “pseudo-especialistas”. Outro equívoco cometido é levar programas de residência médica para rincões do país sob o argumento de que o médico iria se fixar nessas cidades.
Quando se analisa os dados de pesquisas, vê-se claramente que o médico tende a se fixar no local onde fez residência. Mas é preciso levar em conta também que, historicamente, essas mesmas cidades que oferecem programas de residência e onde os médicos acabam por se fixar são aquelas mesmas cidades de grande porte, com estrutura para desenvolvimento da prática médica de qualidade, além das benesses de mercado e qualidade de vida.
VAMOS PENSAR NA CARREIRA MÉDICA?
Coloco aqui algumas premissas para que analisemos o novo cenário da carreira médica:
- A busca do médico por melhorar sua formação e adquirir habilidades técnicas;
- O longo período de formação da faculdade;
- A maior competitividade da carreira face a proliferação de faculdades de Medicina;
- A pressa que alguns jovens médicos tem de ingressar na Residência;
- A falta de interesse em passar 1-2 anos em residência de saúde da família ou PROVAB antes de ingressar na residência médica;
- Novas residências médicas, de qualidade questionável, em interiores do país.
Com base nessas premissas, uma significativa parcela dos médicos tem buscado alternativas à residência médica e a tendência é que essa busca se acentue. A procura por formação tem aberto um novo nicho: o dos estágios (ou aperfeiçoamentos), que são programas de formação médica muito heterogêneos, variando desde a forma de relação contratual (alguns são remunerados, outros não remunerados, e alguns funcionam como pós-graduação onde o médico deve pagar). Variam ainda sob a forma de funcionamento (integral, com “Day-off”, prático, teórico, intensivo de final-de-semana).
O DUELO FINAL: ESTÁGIO X RESIDÊNCIA
A principal pergunta que os jovens médicos tem feito é: Estágios e residências são equivalentes? A respostá é: Sim e não! Embora ainda haja certo preconceito com formação de especialistas em programas que não sejam residência médica, o fato é que existem estágios que superam em qualidade muitas das residências médicas.
Analisando do ponto de vista legal, o código de ética médica não restringe a prática de procedimentos pelos médicos. Apenas anunciar-se como especialista sem sê-lo é considerado infração. Então, não há impedimento para que o colega realize procedimentos durante o estágio – desde que não incorra em imperícia, imprudência ou negligência. Além disso, há uma flexibilização por parte das sociedades médicas no reconhecimento de alguns destes estágios como pré-requisito para prova de título. Uma vez prestada prova da sociedade ou cumprido os requisitos, a titulação de especialista pode ser obtida por uma via alternativa à da residência médica.
A formação médica é única e extremamente complexa. Difere sobremaneira da maioria das outras profissões dadas todas essas peculiaridades. Ao optar por um estágio busque a qualidade, o credenciamento junto às sociedades médicas e comprometimento da instituição com a formação acadêmica.
INSISTIR NA RESIDÊNCIA MÉDICA PODE SER UMA ESCOLHA COLETIVA
É fato é que as alternativas à residência médica não são de todo ruins quando se avalia a partir de uma perspectiva individualista. Porém, ao optar por esses atalhos, nós abrimos o precedente para o fim da residência médica como conhecemos hoje. Sinalizamos que queremos nos tornar especialistas “a qualquer custo”, “de qualquer jeito”. Dizemos ao governo que não nos preocupamos com a qualidade da residência médica e que iremos buscar nossa formação de forma independente e que nos sujeitaremos a trabalho escravo ou a pagar para trabalhar.
Ainda hoje há residentes submetidos a regimes de trabalho que ultrapassam 100 horas semanais, enquanto a lei fixa uma jornada máxima de 60 horas, plantões de mais de 36 horas ininterruptas. Muitas vezes, não há supervisão adequada. Mais grave ainda é este cenário ser encarado por muitos com naturalidade, ou pior, como algo “necessário para o aprendizado”.
Lutar por uma residência médica remunerada dignamente e de qualidade deve ser a tônica dos estudantes de medicina e médicos do país. Enquanto o cenário não muda, invista seu tempo se preparando para ingressar em um bom programa de residência médica. Esse é o passo que impulsionará sua carreira e ainda ajuda a fortalecer, coletivamente, a carreira médica no Brasil. E, como sempre, você pode contar com a Sanar nesse momento! #VEMQUEDÁ
