Um grupo de advogados está tentando derrubar a patente do Sovaldi, um remédio amplamente utilizado no tratamento de hepatite C no exterior, inclusive no Brasil.
O tratamento com o remédio custa centenas de milhares de reais. Ele é fabricado pela empresa americana Gilead Sciences. Os processos estão sendo abertos pelo Initiative for Medicines, AccessKnowledge, entidade de ativismo judicial sediada nos EUA que está atuando em países com o Brasil, a Argentina, a China e a Rússia.
O Sovaldi, quando prescrito com outros medicamentos, pode curar a maioria dos casos de hepatite C em doze semanas com poucos efeitos colaterais. Nos EUA, o remédio foi incluído no Medicaid, programa de saúde pública voltado para famílias pobres, ao custo de US$ 84 mil (cerca de R$ 250 mil) por tratamento.
Pressionada, a Gilead autorizou 11 fabricantes indianos de remédios genéricos a produzir o princípio ativo do Sovaldi, o sofosbuvir, e a vendê-lo em 91 países em desenvolvimento. Os BRICs não entram nessa lista, porém.
A versão indiana é bem mais barata: custa cerca de US$ 1.000 ao redor de R$ 3.000. A Índia é um tradicional produtor de remédios genéricos, e suas leis de propriedade intelectual farmacêutica são notoriamente frouxas.
Os ativistas não pretendem derrubar a patente do Solvadi nos Estados Unidos. Segundo eles, o custo de uma disputa judicial naquele país seria muito alto.
No Brasil, o remédio não é atualmente fornecido pelo SUS nem pelos planos de saúde. Alguns escritórios de advocacia, porém, têm se especializado em abrir processos judiciais para obrigá-los a importar e fornecer a droga.
Elton Fernandes, por exemplo, afirma já ter entrado com mais de 80 pedidos envolvendo o medicamento o remédio está disponível desde 2013. “Esse é um procedimento comum quando estamos tratando de um medicamento tão caro”, afirma.
Segundo ele, os tribunais de Justiça, em especial o de São Paulo, têm dado respostas muito positivas aos pedidos. “Em 30 dias o paciente está com o medicamento em mãos”, diz.
Além das batalhas na justiça, a Associação Brasileira dos Portadores de Hepatite tem tentado incluir o Savoldi na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS.
Em todo o mundo, estima-se que cerca de 150 milhões de pessoas têm hepatite C, doença que gradualmente destrói o fígado.
OUTRO LADO
Gregg H. Alton, vice-presidente executivo de assuntos médicos e corporativos da Gilead, afirma que a empresa “está tentando, o mais rápido possível, facilitar aos pacientes o acesso mais amplo ao tratamento da hepatite C”.
Segundo ele, 50 mil pessoas em países de baixa renda já foram tratadas com o medicamento.
“Nós acreditamos que as ações contra nossa propriedade intelectual são uma consequência inevitável de termos implementado um esforço global de ampliação de acesso aos nossos produtos, que são inovadores”, afirmou o executivo.
Alton disse que a Gilead vai assinar um acordo com o governo brasileiro em breve que vai levar ao aumento no número de pacientes tratados.
Em 2014, a empresa farmacêutica californiana gastou US$ 2,8 bilhões de dólares em pesquisa e desenvolvimento de produtos, de acordo com o seu relatório anual.
