Eu sei que muitos de vocês, concurseiros, estão focados em concursos para Agências Reguladoras, tendo a ANVISA e a ABIN com maior destaque dentre todas. Se você observar, quase todos os anos temos concursos para este nicho.
As remunerações, geralmente, são bem altas e isso atrai muitos candidatos. Mas será que concursos em agências reguladoras valem realmente a pena?
O que são Agências Reguladoras
As Agências Reguladoras são criadas por meio de Leis e têm natureza de Autarquia com regime jurídico especial. Consistem em autarquias com poderes especiais, integrantes da administração pública indireta.
Funções
Suas funções são de fiscalizar e regular as atividades de serviços públicos executados por empresas privadas, mediante prévia concessão, permissão ou autorização.
Em nível federal, são exemplos de agências reguladoras:
ANATEL- Agência Nacional de Telecomunicações
Criada pela Lei 9.472, de 16 de julho de 1997 para regulamentar, outorgar e fiscalizar. Assim podem ser resumidas as principais atribuições da Anatel, desenvolvidas para cumprir a missão de “promover o desenvolvimento das telecomunicações do País.
O último concurso da Anatel foi em setembro de 2014 para 100 vagas.
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
É uma agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde do Brasil.
Concebida como uma autarquia de regime especial, a agência exerce o controle sanitário de todos os produtos e serviços (nacionais ou importados) submetidos à vigilância sanitária.
O último concurso da Anvisa foi em 2016 apenas para nível médio, tudo indica que esse ano teremos concurso da ANVISA para várias áreas de saúde.
Quer saber mais sobre esse concurso? Clique aqui
ABIN, à parte
Muitos candidatos ainda estudam para concursos de Agências Reguladoras, também se preparam para a Agência Brasileira de Inteligência, conhecida como ABIN.
No entanto, o candidato a concursos de Agências Reguladora deve notar que a ABIN não é exatamente uma Agência, até porque é um órgão do Poder Executivo, e não uma autarquia.
Mesmo assim, a exemplo do que acontece com as autênticas agências, possui atribuições muito definidos e carreira própria de servidores, o que contribui para o estabelecimento de condições mais favoráveis aos servidores.
O último concurso da ABIN foi em 2010 e o orgão já declarou interesse em novo concurso. Para saber mais detalhes deste concurso, clique aqui.
Agências Reguladoras Estaduais e Municipais
Além das agências reguladoras federais, existem agências reguladoras estaduais e municipais.
Concursos para Agências Reguladoras: ótimas opções de trabalho
Os concursos para Agências Reguladoras são ótimas opções de trabalho, sobretudo porque se destacam em relação ao Poder Executivo.
Seu próprio processo de criação e a independência e destaque de atribuições que possuam contribuem, por exemplo, para que contem com médias remuneratórias superiores as dos demais órgãos e entidades do Poder Executivo.
Características dos concursos para Agências Reguladoras
Segundo o especialista, uma característica comum entre os concursos para Agências Reguladoras é que boa parte das provas é de conhecimentos específicos, voltados para os cargos, que dependem de uma qualificação bem peculiar. “É claro que todas elas possuem os cargos administrativos, cujos conteúdos cobrados são um pouco mais genéricos.
Os concurseiros para Agências Reguladoras que pretendem concorrer às vagas de especialista e agentes de inteligência a estarem muito ligados nas atribuições específicas dos cargos para orientação dos estudos.Isso ocorre porque as agências, em regra, possuem grande poder de regulamentação. “Elas gozam de maior autonomia, que contribui para agilidade do processo de regulação da atividade que controlam. Por exemplo, imagine quantas novas tecnologias surgem na telefonia, e pense como seria difícil gerir isso caso fosse necessário aguardar a aprovação de leis no Congresso para regular cada tema.
Segundo ele, no caso das agências reguladoras, há amplo poder para a definição das regras, o que só reforça a qualificação e valorização do trabalho desenvolvido”
Alerta ao básico nos concursos para Agências Reguladoras
O professor diz que o candidato deve estar atento ao fato de que todas essas provas de concursos para Agências Reguladoras cobram, além dos pontos específicos relacionados à atividade fim, o básico de todo certame do tipo, e essas disciplinas não podem ser negligenciadas.
Como estudar para as Agências Reguladoras
Estudar para essas provas com antecedência não é muito difícil. “Afinal, quase todos os últimos certames de todas essas Agências foram organizados pelo CESPE“, informa.
Pode haver mudanças nos concursos para Agências Reguladoras, mas há uma clara tendência de que isso se mantenha. “Esse fato que auxilia os candidatos a se prepararem fazendo as questões dessa banca, para melhor compreensão do perfil das provas, o que é salutar para o ajuste de como, quanto e o que estudar”
O objetivo de em breve ocupar um cargo em qualquer agência reguladora, a pegar firme nos estudos, porque uma ótima chance está a caminho.
