O Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde foi anunciado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no dia 15 de julho. Entre as mudanças mais importantes, o fato de que o valor das bolsas para residentes vai aumentar em 24%, a partir de 2022.
Atualmente, a legislação estabelece carga horária de 60 horas semanais, dividida em 80% de estudo prático e 20% de estudo teórico. Todos os residentes recebem, hoje, remuneração fixa, na forma de bolsa auxílio, no valor de R$ 3.330,43.
Com investimento de R$ 258 milhões, o Plano prevê ainda qualificação e apoio a abertura de novos programas de residências, bem como a valorização dos profissionais da saúde.
Ele será executado em ciclos trienais e inicia as atividades ainda em 2021. Também são destaques da decisão: a reestruturação e a abertura de novas residências no País, o fornecimento de ofertas educacionais de capacitação e qualificação de residentes e a bolsa para corpo docente-assistencial (que inclui preceptores) e gestores dos programas de residência, como veremos abaixo.
O Ministério da Saúde explica que o Plano pretende ampliar o número de programas de residência em saúde financiados com bolsas pela pasta, em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), nos vazios assistenciais, em especial a região Norte.
De forma geral, serão destinados mais de R$ 5 milhões para ampliar a oferta de novas especialidades nas áreas que são prioridade.
IMPORTANTE: Os cursos de residência em saúde serão ofertados a partir de agosto. A lista está disponível no Portal Registra-RH com a oferta de quatro cursos na modalidade latu sensu. As bolsas são destinadas a preceptores, tutores e docentes.
A pasta informa ainda que, de acordo com as necessidades regionais, novas residências serão criadas a partir de subsídios de informações técnicas e pedagógicas do Ministério.
Nesse sentido, busca qualificar profissionais capazes de atender as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além do aumento nas bolsas para residentes, tem mais novidade. Pela primeira vez, os preceptores (supervisores das residências), assim como outros membros do corpo docente-assistencial, irão receber bolsas. O valor será de R$1500,00, como estímulo à pesquisa.
O Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde tem como prioridade a formação em áreas de atenção primária, emergência médica e terapia intensiva, em todas as áreas da saúde.
“A enfermagem e a fisioterapia na emergência são tão importantes quanto os especialistas da área médica”, destacou Queiroga.
Serão áreas contempladas: Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional, Saúde Coletiva e Física Médica.
O aumento do valor das bolsas para residentes, que passará de R$3.330,43 para R$4.106,09 (valores brutos), começará a valer a partir de Janeiro de 2022.
“Esse edital será colocado em âmbito público e é transversal para todas as instituições(…)”, destacou o ministro em cerimônia de lançamento do Plano.
Dessa forma, a medida aumenta a oferta de vagas de especialização para todos os profissionais da atenção multidisciplinar em saúde.
Além dos residentes e do corpo docente-assistencial, o Plano vai beneficiar gestores de programas de residência em saúde e instituições federais vinculadas ao Ministério da Saúde.
Também serão atendidas instituições federais vinculadas ao Ministério da Educação (MEC), instituições privadas sem fins lucrativos e órgãos e instituições públicas com potencial para criar, reativar ou reestruturar programas de residência no Brasil.
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Investimentos na formação profissional em Saúde
Segundo o Ministério da Saúde, o Plano contará com um investimento de R$ 258 milhões. O valor será empregado em ações de valorização e qualificação profissional e apoio institucional para abertura de novos programas de residência no Brasil.
A proposta é aumentar a oferta de especialistas, bem como a fixação de profissionais em regiões que mais demandam esse tipo de atenção. Ou seja, com vazios assistenciais.
É bom frisar que os recursos serão divididos a partir de três eixos:
- apoio às instituições que desenvolvem os programas de residência,
- apoio à qualificação dos especialistas
- recomposição das perdas salariais das bolsas de estudos, Nesse caso, com um aumento de 24% nos valores, conforme já citado.
Segundo o Ministério da Saúde, no primeiro ciclo do Plano, estão previstas as ações do Eixo de Apoio Institucional para a Região Norte, que registra as menores taxas de médicos por habitantes: 1,27 médicos para cada mil habitantes.
Em entrevista concedida à Sanar Saúde, o órgão também afirma que a localidade apresenta o menor número de residentes com bolsas financiadas pelo Ministério: 4% na área médica e 8% na área profissional em saúde. Os demais eixos do plano contemplam todas as regiões do País.
O governo amplia verba para formação de profissionais de saúde no momento em que o País ainda sofre com demandas de pacientes com Covid-19 e com sequelas da doença, o que tem deixado hospitais e centros de saúde cheios.
Isso, sem dizer do estado de saúde dos profissionais que estão na ativa, desde o início da pandemia.
Ofertas educacionais em Saúde
Segundo Portaria GM/MS Nº 1.598 que institui o Plano, ofertas educacionais serão disponibilizadas por meio de contratos, convênios ou instrumentos congêneres. Eles serão firmados entre o Ministério da Saúde e instituições parceiras.
As ofertas são para:
• Residentes
• Corpo docente-assistencial
• Gestores de programas de residência
Ofertas educacionais: confira a relação atualizada
Algumas das ofertas educacionais são executadas por meio da UNA-SUS, que é o Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), criado em 2010 para atender às necessidades de capacitação dos profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS)
ATENÇÃO: As ofertas educacionais e informações para adesão serão divulgadas no Sig Residências e no Registra RH Saúde!
Cadastre-se e siga as orientações caso tenha interesse em ser contemplado por alguma oferta educacional no âmbito do Plano de Fortalecimento das Residências em Saúde.
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