O que você gostaria de saber sobre a carreira de médico legista e os concursos da área? Para tirar as suas dúvidas, conversamos com o advogado, médico legista e professor da Sanar, Bruno Gil! O resultado desse bate-papo você acompanha a seguir!
Se você quer se tornar um Médico Legista, está no lugar certo. Aqui você vai encontrar as informações mais importantes sobre a carreira, processos seletivos e rotina profissional. Aliás, tem isso e muito mais!
Sabemos que essa profissão é cercada de mistérios e muito retratada em filmes e séries. Mas, a realidade pode ser diferente. Por isso, reunimos em um só lugar tudo o que você precisa saber para ser Médico Legista na vida real.
O Dr. Bruno Gil, médico legista e professor da Universidade Federal da Bahia, vai nos ajudar nessa missão!
Sempre tem concurso de Médico Legista com edital a ser publicado a qualquer momento. Então, não perca tempo e comece a se preparar!
Concursos para Médico Legista previstos
Concurso Polícia Civil ES
O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2022 do Espírito Santo prevê um orçamento para a realização de concurso na Polícia Civil do Estado. O número de vagas ainda será confirmado, mas existe um processo interno para o preenchimento de 448 vagas para níveis médio e superior. Em outubro de 2021 foram feitas 401 nomeações referentes ao concurso de 2018.
- Status: Autorizado.
- Banca Organizadora: A definir.
- Previsão Edital: 2022.
- Cargos na Saúde: Psicólogo, Assistente Social, Médico legista, Perito Criminal contemplando formados em áreas como Farmácia, Biomedicina, Odontologia, Medicina Veterinária e Psicologia.
- Vagas Previstas: Assistente Social (6), Psicólogo (6), Médico Legista (30), outras não divulgadas ainda.
- Remuneração inicial: a partir de R$ 5.103,84.
Como em diversas outras áreas, o profissional da Medicina Legal tem no Concurso Público a chance de se estabelecer com segurança.
O que é ser médico legista?
Segundo Bruno Gil, “ser médico legista é empregar os conhecimentos de toda a Medicina geral, de cada especialidade clínica e cirúrgica, para resolver problemas da justiça e da administração policial. Então, é uma coisa muito instigante porque desde sempre a gente associa a prática clínica da Medicina com a investigação. Nós sabemos que o famoso detetive Sherlock Holmes veio de uma inspiração da Medicina, né? Conan Doyle pensou no raciocínio clínico e no que qualquer médico faz no dia a dia para criar aquele personagem. Sendo assim, é muito interessante praticar a Medicina Legal, porque a gente tem a oportunidade de usar todo esse conhecimento para servir a uma área completamente diferente”.
Confira a entrevista de Dr. Bruno Gil sobre o que é ser médico legista na prática!
Para facilitar sua leitura, neste artigo você irá encontrar os seguintes tópicos:
- Medicina Legal: o que é?;
- Formação do Médico Legista;
- O que faz um Médico Legista?
- Quanto ganha um Médico Legista?;
- Concursos Médico Legista: os mais importantes, previstos, últimos concursos e processo seletivo;
O que é Medicina Legal?
A Medicina Legal é uma especialidade tanto médica quanto jurídica, que utiliza conhecimentos técnico-científicos da Medicina para o esclarecimento de fatos de interesse da justiça. O especialista médico praticante é denominado médico legista.
Entre os principais conceitos, podemos entender na análise de Ambroise Paré, importante cirurgião francês, que a Medicina Legal é “a aplicação dos conhecimentos médicos aos problemas judiciais.”
Trata-se, portanto, da teoria responsável pelo cuidado com determinados casos na justiça e na resolução de casos a partir de detalhes médicos.
Segundo a conceituação de Alexandre Lacassagne, grande criminologista francês, a Medicina Legal trabalha como a “arte de pôr os conceitos médicos a serviço da administração da Justiça”, aplicando conceitos e teorias específicas na resolução de casos do Direito, sendo uma ciência destinada a servir ao mesmo.
Como uma especialidade médica, com estrutura própria de conhecimentos, o estudo é feito entre a medicina e o Direito, além da biologia, que contribui para a especialização no trabalho.
Entre as principais áreas do Direito que entram em contato com a medicina legal, podemos citar:
- Civil
- Penal
- Constitucional
- Trabalhista
- Desportivo
A Medicina Legal é uma zona de fronteira: serve ao Direito, mas tem suas bases na Medicina. Como ciência, é exigida sempre que o conhecimento técnico especializado é necessário para resolver um caso de interesse da Justiça ou da Administração Pública.
A literatura médica também traz vários conceitos sobre o que é Medicina Legal. Vamos dar uma olhada em alguns destes conceitos:
- “Conjunto de conhecimentos médicos voltados para a leitura e interpretação de fatos e ocorrências incidentes na natureza humana e de relevante interesse para a justiça”;
- “Contribuição da Medicina, da tecnologia e outras ciências afins à questões do Direito, na elaboração das leis, na administração judiciária e na consolidação da doutrina”;
- “Especialidade médica”.?
Diz-se muito que o perito é o juiz do fato. O cidadão procura o Poder Judiciário, quer uma resposta, e muitas vezes o magistrado não pode dar essas respostas apenas com o conhecimento jurídico de que detém. E é, então, que o conhecimento médico é crucial.
O que é perícia médica?
A perícia médica é aquele ato propedêutico ou exame, feito por médico, com a finalidade de colaborar com as autoridades administrativas, policiais ou judiciarias na formação de juízo a que estão obrigadas.
São perícias, por exemplo, a aplicação de exames técnicos ou científicos, junto as varas judiciais, ou exames de Corpo de Delito indireto ou direto, a serviço das polícias civis ou da Polícia Federal.
É dever do Perito arguir o nexo de causa e efeito em diversas situações. São exemplos destas:
- doença ou lesão x morte;
- doença ou sequela de acidente x invalidez ou incapacidade;
- acidente x lesão;
- doença ou acidente x exercício da atividade laboral;
- desempenho da atividade x riscos.
Formação do Médico Legista
Para se tornar um perito, via de regra, só é necessário ter a Graduação em Medicina e Inscrição no Conselho Regional de Medicina. Alguns concursos, na fase classificatória, podem atribuir pontos para aqueles profissionais que tenham título de especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas ou em alguma especialidade específica, como Medicina do Trabalho.
Algumas universidades, como o Instituto Oscar Freire, da USP, em São Paulo, que têm pós-graduação nessa área.
Além disso, também existem residências na área de Medicina Legal.
Onde o Médico Legista pode atuar?
Os Médicos Legistas podem atuar em IMLs (Institutos Médico Legais), Polícias, outros órgãos públicos, como professor universitário ou até mesmo prestando assessoria para escritórios de advocacia.
O Perito Médico legista pode atuar em diversos outros órgãos, entre eles:
- Departamento de Polícia Técnica ou Científica – Secretarias de Segurança Pública;
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Juntas médicas dos servidores públicos municipais, estaduais ou federais;
- Departamento de Trânsito (DETRAN).
Características para se tornar um Médico Legista
Segundo o Dr. Bruno Gil, médico legista, advogado, professor da UFBA e da Sanar, as características mais importantes para se tornar um médico legista são: entender que ele está a serviço de uma outra área, que é extra médica e saber que o médico legista trabalha para a sociedade, mas tem como receptores imediatos de sua produção, o delegado de polícia, o promotor de justiça, o juiz de direito, o defensor público. Sendo assim, é importante sair da zona de conforto da saúde, do diagnóstico e saber falar outra língua”.
Confira o vídeo da entrevista com o Dr. Bruno Gil!
O que faz o Médico Legista?
Dentro dos IMLs existem vários departamentos.
Na antropologia forense, por exemplo, esse profissional exuma cadáveres; na clínica médica, faz exames de lesões corporais e dá pareceres em casos de erros médicos; além disso, os legistas ainda emitem laudos explicando as causas de várias mortes.
O profissional trabalha com a intersecção do direito e da medicina, com a finalidade de solucionar e desvendar crimes, sob a perspectiva de provas e vestígios no corpo humano.
A partir de conceitos da Medicina e do Direito, ao médico legista cabe fazer o exame de corpo de delito em vítimas vivas ou mortas. No caso de vítimas vivas, o médico analisa os ferimentos. Em vítimas mortas, examina o cadáver e ferimentos e elabora laudos que ajudam a analisar o que ocorreu durante o crime, quais as armas utilizadas e causa da morte.
O laudo também fornece características do criminoso, se houve requintes de crueldades e consequências dos ferimentos na vítima. Compõe inquéritos e ações penais, imprescindível para a resolução de casos criminais.
Para ser um médico legista é preciso dominar conceitos de Medicina, Direito, Biologia, Sociologia, Química e Balística. Além de apresentar capacidade de observação e concentração, visão abstrata, raciocínio lógico, capacidade de lidar com pessoas e agilidade.
Quanto ganha um Médico Legista?
Os salários de concursos para Médico Legista são um dos mais atrativos para os concurseiros.
De acordo com a Pesquisa Salarial da Catho a média salarial para o cargo de Médico Legista no Brasil é de R$ 11 mil.
Contudo, o salário do Médico Legista varia conforme o concurso prestado. No Concurso para Polícia Federal de 2018, os salários chegavam a R$ 29.604,70.
Já em 2019, o Concurso da Polícia Civil do Amazonas garantia salários de até R$ 20.897,31 para médicos. Neste ano, o cargo de Perito Legista na Polícia Civil do Rio de Janeiro, que está com banca selecionada e 54 vagas para médicos, tem salário inicial de R$ 10.149,95.
Concurso Médico Legista
Processo seletivo
O concurso para Legista da PF 2018, por exemplo, foi composto por 2 etapas e normalmente os processos seletivos são compostos pelas seguintes etapas:
Primeira Etapa
- Provas objetivas e discursivas;
- Avaliação de títulos;
- Teste de aptidão física;
- Exame médico;
- Avaliação psicológica (psicotécnico).
Para as provas objetivas e discursivas, os assuntos cobrados normalmente são:
- Medicina Legal;
- Direito Penal;
- Legislação Penal;
- Direito Civil;
- Direito Empresarial;
- Direito Administrativo;
- Direito Constitucional;
- Direito Ambiental;
- Português.
Segunda Etapa
Os candidatos classificados na primeira etapa passarão por um Curso de Formação Profissional, de caráter eleminatório. Essa etapa é de responsabilidade da Academia Nacional de Polícia e funciona como um internato, exigindo dedicação exclusiva dos participantes. Quem se candidatar ao cargo de Perito realizará o curso entre os dias 8 de abril e 06 de setembro, no Distrito Federal.
Durante o curso, podem ocorrer mais avaliações médicas e psicológicas para complementar a avaliação.
Investigação Social
Além de ser aprovado nas duas etapas, você ainda precisa passar ileso pela investigação social. Essa “varredura” começa desde a inscrição e segue até a o momento da nomeação, o objetivo é garantir que o candidato tenha conduta irrepreensível e idoneidade moral inatacável.
Concursos anteriores
Confira os últimos concursos realizados para Médico Legista com editais e todas as informações:
- Concurso Polícia Civil – SP 2019 : 189 vagas para Médico Legista
- Concurso Polícia Científica (AP) 2017: edital traz vagas para Medicina;
- Concurso da Polícia Científica-PR 2017: Vagas para Medico Legista, Perito Criminal e Odontolegista;
- Polícia Científica de Pernambuco abre concurso público para Médicos Legistas;
- Polícia Civil do DF prorroga inscrições para concurso com 417 vagas
- Concurso Polícia Federal 2018.
Curso preparatório para Médico Legista
O Preparatório definitivo para os concursos de Medicina Legal é o mais completo material para você que quer ser aprovado em algum concurso da área.
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1. Questões comentadas, alternativa por alternativa (incluindo as falsas), por autores especialistas.
2. Teorias esquematizadas de todos os assuntos
3. Questões selecionadas com base nas disciplinas e assuntos mais recorrentes nos concursos.
