Segundo a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências, a violência contra idosos ocorre através de A) abusos físico, psicológico, sexual e financeiro; B) abandono; C) negligência; e D) autonegligência (BRASIL, 2005).
O distanciamento social na atual pandemia gerou o aumento da violência domiciliar no Brasil, sendo os idosos especialmente vulneráveis devido à diminuição da renda familiar, à insuficiência de políticas públicas de garantia de direitos e ao ageísmo (MORAES et al., 2020).
O distanciamento social e políticas de proteção social
O distanciamento social precisa ser incentivado em uma pandemia e, além disso, políticas de proteção social são imperativas em período de crise, o que requer ações governamentais imediatas que priorizem o direito à vida ao invés dos interesses econômicos (MORAES et al., 2020).
A violência contra a pessoa idosa representa um problema de saúde pública de complexa administração, sendo fundamental conhecer os fatores associados a cada tipo de violência, para possibilitar a criação de políticas públicas baseadas em evidências, fundamentadas (SANTOS et al., 2020).
A violência contra idosos é, portanto, um fenômeno multifatorial com variados fatores associados: idade, sexo, estado civil, nível de educação, renda, arranjo familiar, relação familiar, suporte social, solidão, transtorno mental, depressão, dependência para atividades de vida diária (AVD) (SANTOS et al., 2020).
Ao se observar o fator “idade”, a notificação da suspeita de violênciaem idoso longevo torna-se mais complexa, tendo em vista as limitações de comunicação naturais da idade, além das demências e das incapacidades físicas e psicológicas; podendo haver casos de negligência pelos cuidadores ou pessoas próximas (SANTOS et al., 2020).
A negligência consiste em privar a pessoa da assistência de que precisa. Refere-se à recusa ou à omissão de cuidados adequados e necessários aos idosos pelos responsáveis familiares ou institucionais (e.g. deixar o idoso passar fome ou sede, privar o idoso de medicamentos) (DELFINO, 2019).
Como o profissional da saúde pode auxiliar no enfrentamento da violência ao idoso?
Somente uma atuação em rede pode reduzir o problema, portanto os profissionais da saúde devem incluir a prevenção e o combate à violência em seu plano de cuidado (DELFINO, 2019). Dessa forma, a equipe de saúde bucal deve incluir tal conduta em sua avaliação do idoso com o objetivo de identificar possíveis sinais de violência, pois a avaliação da cavidade bucal é uma importante ferramenta para identificação de sinais da violência.
Incluindo “prevenção e combate à violência” no plano de cuidado de saúde bucal
Os cuidados de saúde bucal são, frequentemente, negligenciados por cuidadores formais e informais. Mesmo idosos com capacidade funcional preservada precisam ser orientados e avaliados, periodicamente, para manutenção da saúde bucal, com consequência direta na saúde sistêmica e mental. Sinais de violência podem estar presentes na cavidade oral, colocando a equipe de saúde bucal em posição fundamental na identificação da violência ao idoso.
Sinais de violência observados na cavidade bucal:
A) Sinais de agressão física (e. g. hematoma, queimadura, úlcera traumática);
B) Desidratação: observada através do aspecto da mucosa e da língua;
C) Desnutrição: observada através do aspecto da mucosa e da língua;
D) Higienização bucal precária, presença de cárie, restos radiculares, doença periodontal, estomatite protética, câncer bucal podem ser sinal de negligência e autonegligência, com repercussão direta na saúde sistêmica, na saúde mental e no bem-estar;
E) Sinais de violência autoinfligida.
O que fazer quando há suspeita de violência?
A obrigatoriedade de notificar a suspeita é clara, mas a legislação brasileira não dispõe de uma boa orientação aos profissionais da saúde. Por isso, treinamento e articulação entre os profissionais envolvidos (e.g. profissional da saúde, assistente social, advogado, psicólogo) são necessáriospara um trabalho efetivo na prevenção e no combate à violência (DELFINO, 2019).
É importante destacar que, após a notificação da suspeita de violência, é necessária uma investigação para a confirmação da suspeita pelos profissionais competentes. Os casos de violência envolvem, geralmente, a família, o agressor e a pessoa agredida e, por isso, deve-se considerar a complexidade do caso para decidir o caminho de intervenção a ser seguido, a fim de prevenir situações de lesão grave e morte (DELFINO, 2019).
Os Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) oferecem serviços para a defesa dos idosos e a atenção às denúncias de violência. Os Creas são vinculados à secretaria de assistência social da cidade e possuem profissionais habilitados para o esclarecimento das dúvidas.
A identificação e a notificação de violência auxiliam o desenvolvimento de estratégias de prevenção, visto que há uma grande lacuna no conhecimento sobre prevenção de violência contra idosos (DELFINO, 2019).
Somente com uma atuação intersetorial e em rede é possível reduzir a ocorrência da violência ao idoso, mais evidente em tempos de crise sanitária, política, econômica e ética como a que estamos vivenciando (MORAES et al., 2020).
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Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Política nacional de redução da morbimortalidade por acidentes e violências: Portaria MS/GM n.º 737 de 16/5/01, publicada no DOU n.º 96 seção 1E de 18/5/01. 2. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2005.
DELFINO, L.L. Violência na velhice. In: Revolução da longevidade e a pluralidade do envelhecer. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2019. p.45-63.
MORAES, C.L.; MARQUES, E.S.; RIBEIRO, A.P; SOUZA, E.R. Violência contra idosos durante a pandemia de COVID-19 no Brasil: contribuições para o seu enfrentamento. Ciência & Saúde Coletiva; v. 25, suppl. 2, p.4177-4184, 2020.
SANTOS, M.A.B.; MOREIRA, R.S.; FACCIO, P.F.; GOMES, G.C.; SILVA, V.L. Fatores associados à violência contra o idoso: uma revisão sistemática. Ciência & Saúde Coletiva. v.25, n.6, p.2153-2175, 2020.
