O Senado Federal aprovou piso salarial para enfermeiros de todo o Brasil. De acordo o PL 2564/2020, o valor mínimo que esses profissionais devem receber é de R$4.750,00 para 30 horas semanais. A proposta foi encaminhada para a análise da Câmara dos Deputados.
O texto também indica um piso mínimo para técnicos de enfermagem: R$3.325,00. Para auxiliares e parteiras, a remuneração mínima deve ser de R$2.375,00 – ou seja, 70% e 50% do valor para enfermeiros.
É importante destacar que o piso salarial contempla enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (os celetistas) e servidores públicos da União, dos estados e dos municípios. Os valores deverão ser reajustados anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A proposta prevê ainda que o piso salarial em questão entre em vigor imediatamente após a publicação. Fica assegurada a manutenção das remunerações e dos salários vigentes superiores ao piso.
Inicialmente, a proposta previa piso salarial nacional para enfermeiros de R$ 7.315 mensais. Mas, para viabilizar a aprovação da proposta, o valor foi reduzido em aproximadamente 35%.
Piso salarial para enfermeiros: entenda aprovação
Foi aprovada por unanimidade a emenda substitutiva da senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) ao Projeto de Lei 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato(Rede/ES) e de relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros/RN).
O aumento do piso salarial é uma reivindicação antiga desses profissionais. A proposta, no entanto, chega após um trabalho exaustivo durante a pandemia de Covid-19, como aponta a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, no site da entidade:
“Esse resultado só foi possível graças à imensa mobilização da categoria em todo o país. Por meio de lideranças, profissionais, professores, pesquisadores e estudantes, a nossa luta ganhou repercussão e nos trouxe até aqui. A Enfermagem hoje é a imagem da luta em defesa da vida e de um futuro melhor, para todas e todos. Agora, o processo continua na Câmara. Fale com sua deputada ou seu deputado e peça apoio a nossa causa. Vamos conquistar um piso justo, já.”
O projeto, vale lembrar, foi apresentado no dia 12 de maio de 2020, Dia Internacional da Enfermagem. Sobre ele, o senador Fabiano Contarato destacou se tratar de uma forma de reconhecimento aos profissionais da área, já que “a dignidade profissional passa obrigatoriamente pela dignidade salarial”.
A relatora Zenaide Maia também se manifestou, defendendo que com um piso salarial nacional será possível oferecer serviços de saúde, com qualidade, a todos os brasileiros. “A valorização desses profissionais trará uma melhoria na qualidade do atendimento e haverá um estímulo à interiorização dos mais competentes”, frisou.
Atualmente, um enfermeiro ganha em média R$ 3.542,00 no Brasil. Valores podem variar a depender da função e localidade. Concursados, a depender do órgão, podem ganhar bem mais.
Apoio popular
A proposta contou ainda com grande apelo da população. Foram mais de 1 milhão de apoios na consulta popular do Portal e-Cidadania, do Senado. Menos de 5,7 mil votaram de forma contrária.
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