Os modelos assistenciais estão sempre presentes nas principais provas de Concursos e Residências. É um assunto de extrema importância, principalmente quando falamos de Saúde Coletiva e Sistema de Saúde.
Por isso, resolvemos trazer neste artigo as principais informações acerca desse tema tão cobrado. O conteúdo que vocês verão a seguir foi retirado de um capítulo do nosso Manual Prático para Concursos em Saúde: Saúde Coletiva e o Sistema de Saúde (volume 2 de uma coleção de 5 Manuais).
O que são modelos assistenciais?
Modelos assistenciais são a forma como a assistência à saúde é organizada. Eles podem variar muito ao longo do tempo e espaço em que estão inseridos, de acordo com as mudanças que ocorrem na sociedade como um todo.
Observando em escala global, são incontáveis o número de modelos já realizados e atualmente existentes:
Modelos hegemônicos, modelo sanitarista, modelo médico assistencial privatista, modelo de atenção gerenciada, modelo de campanhas sanitarista e programas especiais, propostas alternativas, oferta organizada, distritalização, ações programáticas de saúde, vigilância da saúde, modelos presentes no passado e que ainda permanecem na contemporaneidade.
Vamos falar sobre a trajetória histórica do Brasil? As organizações dos serviços sempre foram da forma atual?
Este artigo artigo abordará os seguintes temas:
- Noções gerais
- Os tipos de modelos assistenciais
- O contexto atual brasileiro
- Considerações finais
Modelos Assistenciais da Saúde: noções gerais
No Brasil, ao longo da história, devido às transformações sociais, históricas e políticas, varios modelos assistenciais tiveram ascensão e declínio.
No período da República, em meio às epidemias existentes, como febre amarela, peste e varíola, foram realizadas campanhas contra essas doenças, que por fim acabaram se tornando uma política de saúde.
Já na década de 1930, houve instalação de centros e postos de saúde para atender algumas demandas específicas da população, como: pré-natal, vacinação, infecções sexualmente transmissíveis, tuberculose e hanseníase.
Logo, percebe-se a presença de dois modelos assistenciais: o médico Hegemônico (atendimento a demandas específicas) e o Sanitarista (campanhas de saúde para algumas demandas).
Os tipos de modelos assistenciais
Modelos Hegemônicos
Este modelo privilegia as demandas espontâneas da população com atendimento médico unicamente.
Tem como características principais: individualismo, saúde/doença da mercadoria, a história da prática médica, medicalização dos problemas, privilégio da medicina curativa, estímulo ao consumismo médico.
Modelo Sanitarista
Essencialmente constituído de campanhas de saúde, programas especiais e vigilâncias. Tem como principais exemplos de sua atividade: vacinação, controle de epidemias e erradicação de endemias
O modelo sanitarista tem os seguintes aspectos: remete a ideia de campanha e programa, ilustra a saúde pública centrada no biomédico, fortalece a influência americana, desenvolve programas especiais, incorpora ações de vigilância sanitária e epidemiológica.
Modelo Médico Assistencial Privatista
Esse modelo é centrado também na demanda espontânea, porém baseado em procedimentos e serviços especializados e na clínica. Ainda é o mais prestigiado na sociedade.
O seu perfil principal é demanda aberta. O objetivo é a doença ou o doente, seu agente é o médico, complementado pelos paramédicos. Os meios de trabalho são as tecnologias médicas e as formas de organização são as redes de serviços, com destaque para hospitais.
Esteve presente na assistência filantrópica e na medicina liberal. Fortalecido por meio do INAMPS, Instituto Nacional da Previdência Social.
Modelo da Atenção Gerenciada
O presente modelo está fundamentado a partir da análise de custo – benefício e custo –, efetividade e na medicina baseada em evidências. Tem como principais áreas a epidemiologia clínica, a informática e a bioestatística.
Como principais aspectos temos a retomada do aspecto saúde/doença como mercadoria, o biologismo e a subordinação do consumidor.
O principal diferencial desse modelo é que há uma racionalização de procedimentos e serviços especializados indo em direção oposta ao modelo médico assistencial privatista.
Modelos de Campanhas Sanitárias e Programas Especiais
Consiste em uma combinação entre disciplinas biológicas e epidemiológicas, resultando em uma atenção voltada para certas doenças e riscos e determinados grupos populacionais.
A administração é vertical, com coordenadores ou gerente nacional, estadual e municipal, cujas decisões, normas e informações atravessam instituições, estabelecimentos e serviços de saúde de forma individualizada.
O modelo de campanhas sanitárias e programas especiais podem gerar alguns transtornos, por existir um programa para cada doença, gerando dificuldade no controle de verbas, integração entre unidades de serviços e gestão.
Além do fato de que muitas das vezes, vários indivíduos possuem mais de um problema de saúde ao mesmo tempo.
Propostas Alternativas
Prevaleceram as propostas que enfatizavam a racionalização, o uso das tecnologias na atenção médica e o gerenciamento eficiente. A principal foi a atenção primária à saúde ou medicina comunitária.
No período da década de 1970, essa proposta foi vista pelos opositores ao governo militar como uma estratégia de levar a assistência à saúde à população em geral.
A partir disso, foi necessário buscar outras alternativas para a assistência à saúde. Assim, foram valorizadas propostas como oferta organizada, distritalização, ações programáticas de saúde, vigilância da Saúde, estratégia de saúde da família, acolhimento e linhas de cuidados, projetos assistenciais e equipes matriciais e de referência.
A maior parte dessas propostas é com o objetivo de atender às demandas da população e promover a integralidade da atenção.
Oferta Organizada
Já a oferta organizada compreende as necessidades epidemiologicamente identificadas e mantém relações funcionais e programáticas com a demanda espontânea no interior da unidade de saúde.
Os problemas eram identificados por meio da análise da situação por estudos epidemiológicos. A partir daí, geravam a oferta organizada.
O local que se pautar pela oferta organizada atenderá os indivíduos por consulta, pronto-atendimento, urgência/emergência. Também se preocupará com o ambiente, com o controle de doenças e riscos e com o atendimento a demanda da comunidade.
Distritalização
Organização dos serviços a partir de uma rede estruturada, meios de comunicação e integração e de um modelo de atenção de base epidemiológica.
Se estrutura a partir de doze princípios: Impacto, Orientação por problemas, Intersetorialidade, Planejamento e Programação local, Autoridade Sanitária e Local, Corresponsabilidade, Hierarquização, Intercomplementaridade, Integralidade, Adscrição, Heterogeneidade, Realidade.
Ações Programáticas de Saúde
Foi construída a partir da redefinição de programas especiais de saúde, recompondo as práticas de saúde no nível local, por meio do trabalho prático e ágil.
Vigilância de saúde
Essa proposta visa: problemas de saúde, respostas sociais, correspondência entre níveis de determinação e níveis de intervenção (controle de causas, de riscos e danos), práticas sanitárias (promoção, proteção e assistência).
Seus principais aspectos: intervenção sobre os problemas de saúde; mais atenção a problemas que requerem maior acompanhamento; relação entre as ações promocionais, preventivas e curativas; atuação entre setores e ações sobre território.
Estratégia de Saúde da Família (ESF
O PSF (Programa de Saúde da Família), a princípio como parte do modelo Sanitarista de campanhas, foi modificado para um modelo assistencial.
Foi criado como uma estratégia para a reorientação da atenção básica e permitindo inclusão entre as propostas alternativas.
Modelos assistenciais e o contexto atual brasileiro
O processo de construção do Sistema Único de Saúde (SUS) tem o propósito central de racionalizar formas de financiamento e gestão dos sistemas estaduais e municipais de saúde, a partir de uma proposta de gerar maior autonomia política dos municípios.
Hoje, o sistema de saúde brasileiro é uma relação entre os mais diversos modelos assistenciais, com maior vinculação aos modelos hegemônicos, médico assistencial privatista e modelo assistencial sanitarista. Em contrapartida, também busca a construção de modelos alternativos.
As dificuldades do financiamento do modelo de saúde vinculado na doença exige o estabelecimento de novas estratégias que visem a qualidade de vida e o desenvolvimento das comunidades com participação dos cidadãos.
A vigilância da saúde no contexto da municipalização
O processo de municipalização se refere a constituição de sistemas municipais de saúde, nos quais se pode identificar o modelo de gestão e de atenção à saúde ou modelo assistencial.
É importante mencionar que nesse contexto, o município tem condições de articular o conjunto de propostas, programas e estratégias que vêm sendo definidos no nível federal e em vários estados, o que cria uma nova organização do SUS.
Comparando esta concepção de Vigilância da Saúde com os modelos assistenciais vigentes (médico-assistencial e sanitarista, hegemônicos), constatam-se as diferenças com relação aos sujeitos, objeto, métodos e forma de organização dos processos de trabalho.
A Vigilância da Saúde corresponderia, portanto, a um modelo assistencial que incorpora e supera os modelos vigentes. Dessa forma, é o modelo aconselhado, atualmente, pelo Ministério da Saúde.
Considerações Finais
O essencial parece ser a Vigilância da Saúde como eixo para orientação dos modelos assistenciais presentes no SUS, mostrando caminhos para a superação da crise que se encontra no sistema de saúde brasileiro.
É importante mencionar ainda que a presença de um modelo de atenção à saúde não significa que o anterior deixa de existir. Isso porque os modelos de assistência podem existir ao mesmo tempo com harmonia ou sem ela, o que também acontece no SUS.
Esse resumo dos Modelos Assistenciais é baseado no Capítulo 7 do nosso livro: Coleção Manuais Práticos para Concursos: Saúde Coletiva e o Sistema de Saúde (Vol. 2).
Além dos temas apresentados, o manual ainda conta com muitos outros temas sobre Epidemiologia, abordando os principais aspectos e fatores que determinam a saúde da coletividade humana. O sumário completo é composto por:
- SUS: Estrutura e Organização
- Participação e Controle Social em Saúde
- Financiamento da Atenção em Saúde
- Redes de Atenção à Saúde
- Planejamento e Gestão em Saúde
- Vigilância em Saúde
- Modelos Assistenciais
- Educação em Saúde com vistas para o Autocuidado
- Centro de atenção Psicossocial: mudança de paradigma
- Biossegurança e o Cuidado em Saúde
- Saúde Coletiva: Principais Conceitos
- Auditoria no SUS
A Coleção Manuais Práticos para Concursos em Saúde (5 volumes) é o melhor e mais completo conjunto de obras voltado para a capacitação e aprovação de profissionais da Saúde em concursos públicos e programas de residências do Brasil.
Elaborada a partir de uma metodologia que julgamos ser a mais apropriada ao estudo direcionado para as provas em Saúde, contemplamos os volumes da coleção com os seguintes recursos:
- Teoria esquematizada de todos os assuntos;
- Questões comentadas alternativa por alternativa (incluindo as falsas);
- Quadros, tabelas e esquemas didáticos;
- Destaque em azul para as palavras-chave;
- Questões categorizadas por grau de dificuldade.
Leia também:
Descomplicando a lei nº 8.80: objetivos e atribuições do SUS
Estratégia de Saúde da Família: gabaritando a prova!
