O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) foi criado pelo Ministério de Saúde em 24 de janeiro de 2008 por meio da portaria GM n° 154, com o principal objetivo do Sistema Único de Saúde (SUS) em manter a integralidade e resolubilidade para prevenção, promoção e reabilitação da saúde.
Em 2011 foi regulamentado pela Portaria N° 2.488, caracterizada pelo apoio à Estratégia de Saúde da Família (ESF) na Unidade Básica de Saúde (UBS), ampliando a atuação territorial das equipes multiprofissionais e intensificando a qualidade do atendimento à população.
POLÍTICA DO NASF
Para que possamos entender o papel do fisioterapeuta, é necessário esclarecer como funciona a política deste programa.
O NASF tem grande expansão nas regiões, porém está em constante transformação. O programa adquiria um apoio financeiro e recentemente foi proposto pelo Ministério de Saúde um novo financiamento em janeiro de 2020, ou seja, mudanças no incentivo financeiro pelo órgão federal. Foi divulgada sob a Nota Técnica n° 3/2020-DESF/SAPS/MS que o custo seria cancelado e tornaria responsabilidade da gestão do cargo municipal sobre a permanência do programa na UBS.
Segundo o Ministério de Saúde, o NASF pode ser inserido na UBS dos municípios brasileiros. Obrigatoriamente, nos locais precisam estar compostos no mínimo por uma equipe básica da ESF: Um médico, um enfermeiro, dois técnicos em enfermagem, cinco a seis agentes de saúde e uma equipe da saúde bucal: dentista cirurgião, auxiliar e técnico.
Desta forma, posteriormente os fisioterapeutas e profissionais vinculados ao programa podem ser inseridos, contribuindo na fundamental importância da reabilitação dos usuários.
Em conjunto são realizadas ações nos processos terapêuticos, para que sejam traçados planejamentos e objetivos, discussões de casos clínicos, são criados espaços coletivos entre os usuários e toda a equipe do programa. Esta característica do processo de trabalho ocorre por meio do apoio matricial que é a central proposta do NASF.
FISIOTERAPIA NO NASF
De acordo com o caderno de diretrizes do NASF do ano 2010, o apoio matricial é composto por profissionais que contribuem de forma direta ou indireta, prestando apoio à ESF, aos mesmos usuários do programa. No qual são encaminhados para uma rede assistencial e são encontradas as equipes do NASF, que são essenciais na reabilitação por meio das técnicas científicas de cada especialidade. Exemplificando, são trocas de conhecimentos entre os profissionais de determinadas áreas de atuação para melhor instruir os usuários.
Diferente dos atendimentos em clínicas e hospitais, o fisioterapeuta atua no tratamento individual, podendo ser em grupos para promover a socialização, ações integrais, associado a orientações de exercícios, que podem ser realizados na UBS ou domiciliar para os que não conseguem se deslocar e de forma técnico-pedagógicas para os pacientes e equipe do NASF. Diante disso, é desenvolvido a conscientização a respeito do papel fisioterapêutico.
Os atendimentos na UBS e domiciliares não são limitados somente aos usuários acometidos aos cuidados do NASF, é importante inserir a participação familiar para desenvolver a educação em saúde e consequentemente influenciar nos hábitos comportamentais, promovendo a socialização e incentivo para resultados positivos nos tratamentos.
Umas das características marcantes dos profissionais são a criatividade através de recursos de baixo custo, utilização de espaços no próprio local do atendimento e que estão mais próximos do cotidiano dos usuários, devido a falta de infraestrutura física.
Alguns outros desafios são encontrados, decorrente a mudança de uma rede de saúde fragmentada para integral, como escassez na quantidade de profissionais nas UBS, transporte para deslocamento, adequação de horários para os encontros das equipes multiprofissionais. Porém, é importante enfatizar que o papel do fisioterapeuta é responsável pela prevenção e promoção da saúde, avaliação individual, necessidades e estado de cada paciente, com o objetivo de garantir a independência e qualidade de vida de forma gradual através do SUS.
O NASF está crescendo cada vez mais e está em processo melhorias para defender a integralidade e resolubilidade defendido desde à origem do programa.
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REFERÊNCIAS
SILVA, D. J. R. et al. DESAFIOS DA ATUAÇÃO DO FISIOTERAPEUTA NO NASF-AB: UMA REVISÃO DA LITERATURA. Práticas e Cuidado: Revista de Saúde Coletiva, v. 2, p. e10144-e10144, 2021.
MENDES, D.; TEIXEIRA, M. Atuação do fisioterapeuta no NASF. ANAIS DO CBMFC, n. 12, p. 406, 2013.
HARZHEIM, E. et al. Novo financiamento para uma nova Atenção Primária à Saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, p. 1361-1374, 2020.
Brasil. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: Diretrizes do NASF.Brasília: Ministério da Saúde, 2010.
