O Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde foi anunciado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no dia 15 de julho. Entre as mudanças mais importantes, o fato de que o valor das bolsas para residentes vai aumentar em 24%, a partir de 2022.
Atualmente, a legislação estabelece carga horária de 60 horas semanais, dividida em 80% de estudo prático e 20% de estudo teórico. Todos os residentes recebem, hoje, remuneração fixa, na forma de bolsa auxílio, no valor de R$ 3.330,43.
Com investimento de R$ 258 milhões, o Plano prevê ainda qualificação e apoio a abertura de novos programas de residências, bem como a valorização dos profissionais da saúde.
Ele será executado em ciclos trienais e inicia as atividades ainda em 2021. Também são destaques da decisão: a reestruturação e a abertura de novas residências no País, o fornecimento de ofertas educacionais de capacitação e qualificação de residentes e a bolsa para corpo docente-assistencial (que inclui preceptores) e gestores dos programas de residência, como veremos abaixo.
O Ministério da Saúde explica que o Plano pretende ampliar o número de programas de residência em saúde financiados com bolsas pela pasta, em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), nos vazios assistenciais, em especial a região Norte.
De forma geral, serão destinados mais de R$ 5 milhões para ampliar a oferta de novas especialidades nas áreas que são prioridade.
IMPORTANTE: Os cursos de residência em saúde serão ofertados a partir de agosto. A lista está disponível no Portal Registra-RH com a oferta de quatro cursos na modalidade latu sensu. As bolsas são destinadas a preceptores, tutores e docentes.
A pasta informa ainda que, de acordo com as necessidades regionais, novas residências serão criadas a partir de subsídios de informações técnicas e pedagógicas do Ministério.
Nesse sentido, busca qualificar profissionais capazes de atender as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
Bolsas para residentes aumentam 24%
Além do aumento nas bolsas para residentes, tem mais novidade. Pela primeira vez, os preceptores (supervisores das residências), assim como outros membros do corpo docente-assistencial, irão receber bolsas. O valor será de R$1500,00, como estímulo à pesquisa.
O Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde tem como prioridade a formação em áreas de atenção primária, emergência médica e terapia intensiva, em todas as áreas da saúde.
“A enfermagem e a fisioterapia na emergência são tão importantes quanto os especialistas da área médica”, destacou Queiroga.
Serão áreas contempladas: Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional, Saúde Coletiva e Física Médica.
O aumento do valor das bolsas de Residência, que passará de R$3.330,43 para R$4.106,09 (valores brutos), começará a valer a partir de Janeiro de 2022.
“Esse edital será colocado em âmbito público e é transversal para todas as instituições(…)”, destacou o ministro em cerimônia de lançamento do Plano.
Dessa forma, a medida aumenta a oferta de vagas de especialização para todos os profissionais da atenção multidisciplinar em saúde.
Além dos residentes e do corpo docente-assistencial, o Plano vai beneficiar gestores de programas de residência em saúde e instituições federais vinculadas ao Ministério da Saúde.
Também serão atendidas instituições federais vinculadas ao Ministério da Educação (MEC), instituições privadas sem fins lucrativos e órgãos e instituições públicas com potencial para criar, reativar ou reestruturar programas de residência no Brasil.
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Investimentos na formação profissional em Saúde
Segundo o Ministério da Saúde, o Plano contará com um investimento de R$ 258 milhões. O valor será empregado em ações de valorização e qualificação profissional e apoio institucional para abertura de novos programas de residência no Brasil.
A proposta é aumentar a oferta de especialistas, bem como a fixação de profissionais em regiões que mais demandam esse tipo de atenção. Ou seja, com vazios assistenciais.
É bom frisar que os recursos serão divididos a partir de três eixos:
- apoio às instituições que desenvolvem os programas de residência,
- apoio à qualificação dos especialistas
- recomposição das perdas salariais das bolsas de estudos, Nesse caso, com um aumento de 24% nos valores, conforme já citado.
Segundo o Ministério da Saúde, no primeiro ciclo do Plano, estão previstas as ações do Eixo de Apoio Institucional para a Região Norte, que registra as menores taxas de médicos por habitantes: 1,27 médicos para cada mil habitantes.
Em entrevista concedida à Sanar Saúde, o órgão também afirma que a localidade apresenta o menor número de residentes com bolsas financiadas pelo Ministério: 4% na área médica e 8% na área profissional em saúde. Os demais eixos do plano contemplam todas as regiões do País.
O governo amplia verba para formação de profissionais de saúde no momento em que o País ainda sofre com demandas de pacientes com Covid-19 e com sequelas da doença, o que tem deixado hospitais e centros de saúde cheios.
Isso, sem dizer do estado de saúde dos profissionais que estão na ativa, desde o início da pandemia.
Ofertas educacionais em Saúde
Segundo Portaria GM/MS Nº 1.598 que institui o Plano, ofertas educacionais serão disponibilizadas por meio de contratos, convênios ou instrumentos congêneres. Eles serão firmados entre o Ministério da Saúde e instituições parceiras.
As ofertas são para:
• Residentes
• Corpo docente-assistencial
• Gestores de programas de residência
Ofertas educacionais: confira a relação atualizada
Algumas das ofertas educacionais são executadas por meio da UNA-SUS, que é o Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), criado em 2010 para atender às necessidades de capacitação dos profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS)
ATENÇÃO: As ofertas educacionais e informações para adesão serão divulgadas no Sig Residências e no Registra RH Saúde!
Cadastre-se e siga as orientações caso tenha interesse em ser contemplado por alguma oferta educacional no âmbito do Plano de Fortalecimento das Residências em Saúde.
Confira aqui como foi o lançamento do Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde:
