Após exercer a advocacia por mais de cinco anos, principalmente na área de família, percebi que muitas pessoas buscam na Justiça uma solução que não cabe somente ao conhecimento frio e estruturado da legislação. A tão esperada sentença necessita de um estudo e acompanhamento mais profundo das partes envolvidas. Foi pensando nisso que resolvi ingressar em uma nova graduação, dessa vez em Psicologia.
Graças a isso, eu ouço muito a seguinte pergunta: “para atuar com psicologia jurídica é preciso ter graduação nas duas áreas?” – a resposta é um belo e motivador NÃO! Os profissionais da psicologia que queiram atuar na Justiça não precisam passar pelo curso de Direito. Eles podem fazer uma especialização para atuar com os mais diversos seguimentos do Judiciário.
O Judiciário também já reconhece que precisa do apoio dos profissionais da psicologia para solucionar determinados conflitos que abarrotam as comarcas por aí. Com isso, surgem, juntamente com as vertentes jurídicas, as vertentes da Psicologia Jurídica.
No Brasil temos muito acesso a filmes, principalmente americanos, que demonstram uma atuação muito proativa e investigativa dos psicólogos(as) jurídicos(as). Vemos situações emocionantes, enigmáticas e com altas doses de adrenalina. No entanto, aqui a atuação no Judiciário é, na maioria das vezes, menos intensa e mais burocrática.
Dito isso, vamos falar mais sobre algumas áreas e possibilidades de atuação. Lembrando que nossa listinha não esgota as áreas nem as possibilidades, uma vez que tudo que envolve questões sobre pessoas é passível de análise. Conforme o Direito vai se atualizando, a Psicologia Jurídica vai acompanhando esse progresso.
Bora lá!
Psicologia Criminal: talvez essa seja a área que mais proporcione experiências parecidas com que vemos nos filmes. O(a) Psicólogo(a) criminal analisa comportamentos criminosos. Cabe a ele (a) observar cada detalhe que possa esclarecer certos enigmas para a solução correta de um caso.
Nessa área pode-se fazer uso de inúmeras técnicas de avaliação, inclusive avaliação de linguagem não falada; que observa os trejeitos, olhares, movimentos e tudo o que não foi dito, mas que pode dar indícios do que realmente passa na cabeça de uma pessoa acusada de cometer um crime.
O (A) profissional pode atuar principalmente em delegacias e fóruns.
Psicanálise Forense: esse é um ramo mais geral que estuda a relação entre as leis em vigor e a mente humana. O(a) psicanalista forense pode auxiliar em todos os demais ramos da psicologia jurídica.
Nessa vertente podemos ter profissionais nas sedes das Defensorias Públicas, Ministério Público, fóruns e consultórios especiais
Psicologia da Família: como o próprio nome já diz, aqui o profissional vai atuar principalmente em questões familiares. Ele será um mediador em divórcios e definição de guarda de menores. Poderá analisar questões de interdição, tutela e curatela e atuar também em qualquer sede do Judiciário como Defensorias, Ministérios Públicos, Fóruns, Câmaras de Conciliação, etc.
Psicologia de Direito da Criança e Adolescente: o psicólogo atua no processo de adoção, destituição de poder familiar e na área pericial com acompanhamento e medidas socioeducativas.
O (A) psicólogo(a) nesses casos pode atuar em qualquer local onde haja acompanhamento de crianças e adolescentes; como por exemplo em casas de acolhimento e conselhos tutelares.
Psicologia do trabalho: o psicólogo pode atuar em perícias destinadas a avaliar a relação entre as condições de trabalho e a saúde mental do trabalhador, em acidentes e também nas indenizações decorrentes deles.
Psicologia Judiciária: A psicologia judiciária é o ramo da psicologia jurídica que se dedica a analisar algumas situações que ocorrem dentro dos fóruns, tribunais e cartórios em geral sob perspectivas psicológicas.
Nossa, que legal! Mas como faz pra ingressar na área?
Aqui existem alguns caminhos possíveis:
1° prestar um concurso: Frequentemente são lançados editais para psicólogos(as) ingressarem no serviço público nos mais diversos Tribunais Judiciários do Brasil, tanto na esfera estadual quanto na esfera federal.
Como em todo concurso é necessário muito esforço e muito estudo para garantir uma vaga. Mas eu tenho certeza que você, minha cara leitora ou leitor, já sabe que a Sanar tem a melhor estrutura para te ajudar nessa empreitada.
2°tornar-se perito: para seguir esse caminho você precisa fazer um curso de perito(a) (alguns Tribunais exigem que seja um curso próprio), procurar um Tribunal que necessite dos serviços de peritos, fazer o cadastro e aguardar a intimação para o trabalho.
Aqui é sempre bom informar que, muitas vezes, é divulgado que para ser perito não precisa de curso específico, contudo, a maioria dos Tribunais exige essa preparação prévia.
Outra coisa é que vai depender muito de Tribunal para Tribunal, não há um padrão. O ideal é entrar no site específico de cada um e olhar as regras para a inscrição.
3° Prestar esse serviço como contratado da Justiça: Você, amigo(a) leitor(a), pode conseguir prestar alguns serviços apenas como contratado na Justiça. Em alguns locais essa possibilidade materializa-se em Cargos de Confiança. Esse tipo de contratação é de livre nomeação e exoneração e depende bastante do momento político de cada cidade. Ressaltando ainda que isso não acontece em todas as comarcas. Viu?
4° assistente técnico: nesse caso você não vai prestar o serviço diretamente para a Justiça, mas, sim, será assistente das perícias psicológicas contratado pela parte interessada, podendo ser esta a parte autora (aquela que entra com o processo) ou ré (aquela que sofre o processo em questão). Essa possibilidade é a que mais se distancia das outras, porque seu trabalho não terá uma ligação direta com o Judiciário, mas não deixa de ser interessante.
A psicologia jurídica é uma área repleta de opções e oportunidades que traz grandes benefícios à sociedade. Sua extensa atuação vai desde os fóruns, Defensorias e Ministérios Públicos às delegacias, casas de custódia e acolhimento e consultórios particulares. Cada local exige um tipo de abordagem e conhecimentos específicos. Cada forma de atuação tem um caminho diferente para chegar lá; tendo em comum a necessidade de estudo e preparo.
A vida tanto no Direito quanto na Psicologia é baseada em acontecimentos e interpretações e essas duas áreas se complementam muito bem. A escolha é toda sua. Você já sabe qual vai ser?
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FONTES:
GONÇALVES, H. S.; BRANDÃO, E. P. Psicologia Jurídica no Brasil 1 Edição. Rio de janeiro – RJ. Nau, 2011
NOVO, B. N. A importância da psicologia jurídica. Brasil Escola. 2021 Disponível em: https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/psicologia/a-importancia-psicologia-juridica.htm
TJRJ. Procedimento para cadastro. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2021. Disponível em: http://www.tjrj.jus.br/web/guest/institucional/dir-gerais/dgjur/deinp/sejud/procedimentos-para-o-cadastro