Ao longo da última década, o nosso sistema de saúde vem executando atividades que levarão à Visão Estratégica de Saúde Digital para o Brasil com foco em 2028. Há um conjunto de atividades a serem executadas e diversos recursos necessários para a implementação de um plano de ação que se mantenha consistente e sistematicamente aderente.
Saúde Digital é uma área que junta a tecnologia da informação aos serviços de saúde com o objetivo de reduzir as ineficiências na prestação de cuidados de saúde, melhorar o acesso, reduzir custos e aumentar a qualidade desses serviços.
Alguns dos documentos são relevantes para entender o contexto expresso, em especial, a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde – PNIIS (BRASIL, 2015), publicada em 2015 e em revisão em 2020, a Estratégia e-Saúde para o Brasil (BRASIL, 2017) e o Plano de Ação, Monitoramento e Avaliação de Saúde Digital para o Brasil (PAM&A 2019-2023), aprovado em 2019 e publicado em 2020 (BRASIL, 2020a).
A formulação dos eixos que orientam o plano de ação baseia-se no entendimento de que as ações propostas como núcleo central serão capazes de responder às necessidades de informação para o Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo ações de integração com a saúde suplementar e a saúde privada, com um horizonte de 2023. Essas ações são intensas e tendem a consumir os recursos físicos, financeiros e humanos do Governo Federal e do próprio SUS e devem ser fortalecidas, aprofundadas.
A Saúde Digital conta com um conjunto de atores relevantes para que a Estratégia se desenvolva. É diverso e amplo, pois cobre desde o usuário dos serviços de saúde – o centro da Estratégia – até as fontes pagadoras de serviços de saúde e as agências reguladoras.
Essa estratégia busca a melhoria consistente dos serviços de Saúde por meio da disponibilização e uso de informação abrangente, precisa e segura que melhore a qualidade da atenção e dos processos de Saúde, nas três esferas de governo e no setor privado, beneficiando pacientes, cidadãos, profissionais, gestores e organizações de saúde.
A iniciativa da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), parte do Programa Conecte SUS, ambos institucionalizados pela portaria GM/ MS n. 1.434, de 28 de maio de 2020, estabelece o conceito de uma plataforma padronizada, moderna e interoperável de serviços, informações e conectividade que é, em si, transformadora para a Saúde.
A RNDS objetiva promover a troca de informações entre os pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS), permitindo a transição e continuidade do cuidado, que seja fácil de entender, inspiradora e conceitualmente robusta.
Atualmente, já estão disponíveis o portal e o aplicativo do Conecte SUS Cidadão, iniciativa do Governo Federal que vai interligar as informações de saúde dos diversos pontos da Rede de Atenção à Saúde. Por meio do aplicativo, que registra a trajetória de quem busca atendimento no SUS.
Os usuários poderão visualizar quais vacinas tomaram, atendimentos e exames realizados, internações, medicamentos usados, e, também, os profissionais e gestores de saúde que passarão a contar com um conjunto de informações que potencializarão a melhoria do cuidado e tomada de decisão.
São algumas prioridades do plano de ação: informatização dos 3 níveis de atenção, suporte à melhoria da atenção à saúde, o usuário como protagonista, formação e capacitação de recursos humanos, ambiente de interconectividade e ecossistema de inovação, sob a liderança do Ministério da Saúde.
A necessidade de materializar a estratégia de saúde digital no Brasil será uma oferta de melhoria dos serviços para toda a população, essa missão tem como benefícios esperados a existência de uma política nacional aderente às necessidades e aos interesses do SUS, que ofereça diretrizes e orientação, em harmonia com outras políticas e iniciativas públicas.
.jpg)
REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Saúde. Comitê Gestor da Estratégia e-Saúde. Estratégia e-Saúde para o Brasil. Brasília, DF: MS, 2017. Disponível em: https://saudedigital.saude.gov.br/a-estrategia-brasileira Acesso em: 24 abril. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do SUS. Plano de ação, monitoramento e avaliação da estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2019-2023. Brasília, DF: MS, 2020a. Disponível em https://saudedigital.saude.gov.br/material-de-apoio Acesso em: 24 abril. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.434, de 28 de maio de 2020. Institui o Programa Conecte SUS e altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede Nacional de Dados em Saúde e dispor sobre a adoção de padrões de interoperabilidade em saúde. Brasília, DF: MS, 2020b. Disponível em: https://saudedigital.saude.gov.br/o-conecte-sus Acesso em: 24 abril. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 589, de 20 de maio de 2015. Institui a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS). Brasília, DF: MS, 2015. Disponível em: http://bvsms.saude. gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt0589_20_05_2015.html. Acesso em: 24 abril. 2021.