A exploração sexual de crianças e adolescentes é uma realidade que afeta seriamente o Brasil. Dados do Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, indicam que entre 1º de janeiro e 12 de maio de 2021 foram registradas mais de 6 mil denúncias de violência sexual contra esses públicos. Os números representam 17,5% das 35 mil denúncias de violência infantil nesse período.
Ainda de acordo com o ministério, estatísticas apontam que uma a cada três ou quatro meninas e um a cada seis a dez meninos serão vítimas de alguma forma de abuso sexual antes dos 18 anos. Além disso, a violência sexual contra crianças e adolescentes é a quarta maior causa de denúncia no Disque 100.
Uma realidade como essa, que se repete todos os anos e é subnotificada por falta de denúncias, deve deixar todos em alerta. Não à toa, o 18 de maio simboliza o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A data faz alusão ao crime cometido contra a menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, em 18 de maio de 1973, no Espírito Santo. A menina de oito anos de idade foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de famílias tradicionais e influentes do estado. O simbolismo virou lei nos anos 2000, com a aprovação da Lei nº 9.970, de 18 de maio.
Ao longo de todo o mês, o maio laranja, são realizadas ações que chamem a atenção para o assunto.
O que você pode fazer para combater
O abuso sexual é compreendido pelo ato praticado usando criança ou adolescente para satisfazer um desejo sexual. Já a exploração sexual ocorre quando há relação de troca de favores, dinheiro ou presentes com relação à criança ou adolescente, e incentivo à prostituição, escravidão sexual, turismo sexual e pornografia infantil.
Quando é descoberto um caso de violência sexual contra crianças ou adolescentes, é comum duvidar do que está sendo revelado, principalmente se o acusado for alguém de confiança da família. Mas não é o adequado, pelo contrário.
Especialistas recomendam algumas iniciativas para lidar com o caso. Entre elas: incentivar a vítima a falar sobre o assunto, sem obrigá-la e tratando-a com compreensão; conversar de jeito simples e claro; e esclarecer que a culpa não é dele ou dela.
Apesar de ainda não haver diretrizes específicas nos Códigos de Ética das profissões da área de saúde que contemplem a violência sexual, os profissionais devem estar atentos ao comportamento de crianças e adolescentes e alertar a família sobre indícios de maus tratos. Alguns sinais são:
- Mudança de comportamento ou reação com uma pessoa em específico;
- Proximidade excessiva com alguém de mais idade do que ela;
- Voltar a apresentar comportamentos infantis que já tinha abandonado, como fazer xixi na cama ou chupar dedo;
- Alterações de hábito repentinas, principalmente na escola;
- Traumatismos físicos, lesões, roxos, dores e inchaços nas regiões abdominais;
- Gravidez na adolescência.
Em caso da vítima ser encaminhada para uma unidade de saúde, alguns cuidados são importantes. Por exemplo, os exames clínicos devem realizados com cuidado e de forma humanizada. Também é recomendado realizar o teste de gravidez e diagnóstico de infecções sexualmente transmissíveis. Ao lidar com a vítima, fundamental atentar para não incorrer em revitimização, ou seja, levá-la a reviver a violência ou situações que gerem sofrimento e exposição.
Independentemente do caso, a melhor forma de combater a exploração ainda é denunciar. Através das notificações, o Estado propõe iniciativas que protegerão as crianças e adolescentes de violências que atentem contra sua vida e saúde.
As denúncias podem ser feitas no Conselho Tutelar da cidade ou das seguintes formas:
- Telefone: Disque 100
- Site: www.ouvidoria.mdh.gov.br
- App: Direitos Humanos Brasil
- WhatsApp: (61) 99656-5008
- Telegrama: Direitoshumanosbrasilbot
Referências
Ministério Público de Santa Catarina
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Artigo publicado na revista Arquivos em Odontologia
