Após inúmeros protestos e requisições sociais, nascia em 1988 o Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de promover uma grande virada no cenário da saúde pública do País. A criação e implantação do SUS representa uma grande conquista do povo brasileiro em meio à luta por direitos civis e tem grande simbolismo em um contexto marcado pela ausência de democracia.
A constituição federal de 1988, em vigor até então, trazia em seu texto (Artigos 196-200) a saúde como um direito de todos e dever do estado, através de medidas sociais e econômicas. Dessa forma, foram criados conceitos novos que são usados rotineiramente até hoje em nosso meio, como universalidade, igualdade, integralidade, participação social, entre outros.
Diante de tal exposto, ficam alguns questionamentos a respeito da prática de tais conceitos, como por exemplo, O SUS consegue atender sua demanda em condições normais de operação? (Lembremos que estamos em meio à Pandemia do COVID-19), qual a qualidade do atendimento que é ofertado? Quem já buscou ser atendido pelo sistema já sabe a resposta para essas duas perguntas, mas o objetivo desse texto é justificar a sobrecarga sofrida pelo nosso Sistema Único de Saúde.
Para termos uma ideia do quão ousado o SUS é em sua concepção, o Brasil é o único país no mundo com uma população maior que 200 milhões de habitantes a ter um sistema público de saúde. Ou seja, nosso sistema tem o maior desafio mundial em termos quantitativos, já que 80% de nossa população depende exclusivamente da cobertura do SUS para contar com algum serviço de saúde.
Um dos motivos para o sistema público brasileiro de saúde ter de atender tanta gente é que a grande maioria da população não utiliza os tradicionais planos de saúde existentes por não ter condições socioeconômicas para aderir ao plano. As pesquisas indicam que cerca 40 milhões de brasileiros possuem algum plano de saúde privado, o que representa cerca de 20% da população total do Brasil.
Além dessa questão, tem o fato de que a cobertura tem o objetivo de ser integral, ou seja, o SUS é responsável por procedimentos mais simples como a aplicação de uma vacina de gripe em época de campanha, por exemplo, como também é responsável por cirurgias de transplante de órgãos (Processo bem complexo e delicado). O que gera uma gama de serviços ofertados bem grande.
Obviamente que para atender tanta gente e de tantas formas possíveis é necessário um gasto muito alto. Para se ter uma noção em 2019 eram mais de 4700 hospitais públicos ou conveniados, sendo que foram realizados 330 milhões de visitas domiciliares e aproximadamente 3,7 bilhões de atendimentos ambulatoriais. Para isso o SUS recebeu aproximadamente cerca de R$ 147,43 bilhões para serem usados em suas despesas, nesse mesmo ano de 2019.
Apesar do número apresentado ser bem alto, em relação à demanda o valor fica aquém do necessário, principalmente se for comparado com alguns países que possuem modelos de saúde que são exemplares. Para termos uma ideia, no Canadá por exemplo, onde a população representa 18% do total da brasileira, o gasto em saúde pública é 8 vezes maior do que o aplicado no Brasil.
O resultado de tal investimento foi constatado em uma pesquisa de 2018 revelou que 77% da população brasileira aprova o atendimento do SUS, sendo que 39% considera o atendimento ótimo ou bom e 38% como regular. No entanto 22% dos entrevistados na época classificou o atendimento recebido como ruim ou péssimo. O que mostra que apesar do financiamento ser inferior ao necessário, a população demonstra satisfação com o serviço que é ofertado de uma maneira geral.
Diante dos expostos supracitados fica mais fácil de compreender alguns dos motivos que levam o SUS a sofre uma sobrecarga de demanda. Se essas informações fossem de domínio da população que usa o serviço, a concepção que se tem hoje do sistema seria com toda a certeza mais positiva.
O entendimento dessas questões se torna um processo importante, pois assim seria aberta uma discussão necessária sobre a forma de pensar e praticar a saúde pública no Brasil. O que poderia levar a mudanças na estrutura e funcionamento do Sistema Único de Saúde, antes que o mesmo venha a entrar em um iminente colapso.
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Referências
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_06.06.2017/art_196_.asp#:~:text=196.,sua%20promo%C3%A7%C3%A3o%2C%20prote%C3%A7%C3%A3o%20e%20recupera%C3%A7%C3%A3o.
CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE. Reconhecer a importância do SUS é o primeiro passo contra a pandemia. Disponível em: https://www.conasems.org.br/reconhecer-a-importancia-do-sus-e-o-primeiro-passo-contra-a-pandemia-defendaosus/
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE. 77% dos brasileiros aprovam o atendimento do SUS. Disponível em: https://www.conass.org.br/77-dos-brasileiros-aprovam-o-atendimento-do-sus/#:~:text=Das%20pessoas%20que%20utilizaram%20o,qualificando%20como%20ruim%20ou%20p%C3%A9ssimo
Denizi Oliveira Reis, Eliane Cardoso de Araújo e Luiz Carlos de Oliveira Cecílio. Sistema Único de Saúde: histórico, diretrizes e princípios. Disponível em: https://www.unasus.unifesp.br/biblioteca_virtual/pab/6/unidades_conteudos/unidade02/p_03.html
Movimento dos trabalhadores sem-terra. 10 razões para defender o SUS. Disponível em: https://mst.org.br/2020/03/20/10-razoes-para-defender-o-sus/