Ao entrar no mercado de emprendedorismo, categorizo os Dentistas como dois tipos: os aventureiros e os desbravadores. Os aventureiros sao aqueles que já passaram por alguns lugares e se descobrem não cabendo nesses lugares. Alugam horários e vão crescendo aos poucos. Os desbravadores são aqueles que se jogam e abrem seu próprio negócio, com estrutura completa, com os mesmos quereres e sonhos dos aventureiros, porém com mais risco, por conta do investimento inicial e da dependência única de fonte renda. Não há formula de sucesso, ambos tem chances da mesma forma.
Eu mesma já fui pelos dois caminhos e tive que fazer escolhas e passar por aprendizados duros no caminho do empreendedorismo. Noites em claro, observar em toda viagem como funcionam clínicas e cosultórios no local visitado, inovações, cursos, lições.
Uma das mais difíceis foi quando, no início do meu primeiro local que sublocava um dia, recebi uma visita inusitada de um fiscal da prefeitura me perguntando sobre alvará, iss, vigilância. Não sabia nada disso, fui correr atrás de todas essas informações para nunca mais passar pelo nervoso que passei. Claro que o fiscal notou minha ingenuidade e jovialidade e me orientou a buscar ajuda de profissionais e do meu conselho. Assim descobri a linda área de gestão de negócios.
Se você pensa em começar alugando um local seja por um dia ou um espaço, você precisar saber alguns detalhes sobre leis e regulamentações que ninguém te contou na faculdade.
Ao iniciar na nossa profissão, muitos pensam que bastar ter um CRO, um belo jaleco da grife do momento, algumas fotos, redes sociais bonitas, arrumar um local que seja bom pra você e iniciar os trabalhos. Infelizmente não te contaram que há regulamentações, legislação sobre alvará, CNES, ISS e diversos outras letrinhas que você precisa ter para evitar multas e dores de cabeça.
O primeiro passo é você saber se o local que você está alugando pode de fato ser um consultório. Parece absurdo, mas nas normas da sua prefeitura você tem áreas que tem permissão para comércio, serviços, industrias ou moradias. Para verificar isso, basta ter em posse um carnê do iptu com o código do imóvel e checar junto á prefeitura, muitas vezes on-line você consegue essa informação.
Também há regras de metragem do espaço, da distribuição, tipos e organização dos equipamentos, em alguns casos regras municipais e outros estaduais.Te oriento a buscar junto a vigilância essas informações. Em alguns casos, há metragem mínima de recepção, banheiro, lavatórios. Nem sempre tão fáceis e disponíveis, saber e ler esses documentos antes de iniciar a busca pelo local pode te poupar muita dor de cabeça.
Confirmado a legalidade do local, você vai precisar de um alvará de funcionamento. Se for iniciar como pessoa física, basta alguns documentos de identificação, número do INSS, CRO, contrato de locação do espaço ou declaração do dono do imóvel autorizando seu uso. Se for iniciar pessoa jurídica, seu contador deve te dar isso pronto. Como escolher pessoa física ou jurídica? Procure um contador antes mesmo de iniciar. Eles são os profissionais indicados para esse tipo de questionamento e orientação.
Usar um contador facilita, porém onera quando falamos em Pessoa Física, recém formada e empreendedor. Como pessoa Jurídica, você deve buscar algum profissional de contabilidade voltado para a área de saúde, pois existem especificadades que só nossa área tem. Com o alvará em mãos, você deve ir ao setor de Fazenda do seu municipío. Lá eles vão te inscrever como emissor de nota fiscal eletrônica, te darão uma inscrição de ISS- Imposto sobre Serviço.
Dentistas e profissionais liberais como pessoa física se enquandram, na maioria das prefeituras, como taxa fixa, ou seja, você vai receber um carnê que deverá ser pago anualmente com valor pré estipulado pelos órgãos responsáveis. Próximo passo é passar pela Vigilância Sanitária e fazer seu registro. Os profissionais da vigilância sanitária estão sempre dispostos a orientar o profissional, porém existe uma legislação municipal e estadual para consultórios e clínicas odontológicas, por onde se baseiam os fiscais. Só tem medo de fiscal quem não segue as regras.
Coloque a leitura em dia e entre em contato com o setor de vigilância sanitária para tirar suas dúvidas. A vigilância sanitária irá mandar um colega Dentista para fiscalizar seu local, sua rotina de esterelização. Eles podem colocar algumas pendências, afinal ninguém nasceu sabendo tudo, que devem ser cumpridas em prazo estipulado por eles e retornam para conferência e entrega do Alvará Sanitário.
Sofremos hoje com carência de Cirurgiões dentistas nessa área em muitos municípios, tornando o alvará de vigilância sanitária provisório, permanente. Em grandes cidades como o Rio de Janeiro, o modelo desse sistema é todo online e você só é visitado em caso de denúncia na sua região, tendo o alvará permanente no minuto da renovação.
Alvará sanitário em mãos, seguimos para o CNES, Cadastro Nacional de Estabelecimenos em Saúde. Esse cadastro foi criado para localizar onde os profissionais de saúde e estabelecimentos estão concentrados, para políticas governamentais de distribuição de profissionais pelo território nacional. Essa parte é bem difícil, pois muitas prefeituras tem uma pessoa apenas a frente desse cadstramento, com todas as dificuldades burocraticas que já temos, a mão de obra não é suficiente para suprir essa demanda.
Temos que preencher um formulário com todos os equipamentos presentes no seu consultorio, quem trabalha com você. Verifique se o local já não possui CNES e apenas peça para adicionar você, sua ASB e quem mais participar de sua equipe como profissional no estabelecimento, assim facilita o processo e evita mal entendidos.
Em alguns estados precisamos dar entrada também no corpo de bombeiros e em outras entidades, na dúvida, busque o seu Conselho Regional no Setor Jurídico ou Setor de Alvarás para buscar informações mais específicas. Hoje o Conselho Regional do Rio de Janeiro conta com o serviço gratuito aos profissionais para toda essa burocracia, ajudando a tornar seu início mais fácil.
A organização financeira deve sempre estar em primeiro lugar, por isso, lembre-se que os valores podem ser pagos parcelados, porém um fundo de reserva deve ser feito para evitar acidentes e contratempos no caminho. Ao dever para município e Estado, você entra na dívida ativa, o que te impede de ter crédito, e sua dívida fica com juros e multa altíssimo.
Sou uma grande incentivadora dos cirurgões dentistas tornarem esse negócio melhor, mais profissional, ter o mesmo respeito pelo trabalho do colega e empatia ao compreender que muitas vezes fazemos o que podemos. Sou defensora da valorização racional da odontologia, nada de preços exorbitantes, mas também nada de exploração de colegas, uso de material reaproveitado ou improvisado, seguindo todas as regras de biossegurança. A odontologia pode e deve ser respeitada, porém temos que dar o primeiro passo e respeitas regras, mostrar aos nossos pacientes quanto cuidado temos com a saúde deles.
Matérias Relacionadas:
- Teleodontologia: o que pode e o que não pode?
- Pneumonia Nosocomial em tempos de Covid-19: Um alerta
- Corri, perdi! Por quê?
Referência:
http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_odonto.pdf
ANVISA. Resolução RDC n0 50 de 21 de fevereiro de 2002. Regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Diário Oficial da União, Brasília, 20 de março de 2002. Disponível em: h?p://elegis.bvs.br/leisref/public/home.php
https://www.acdc.com.br/arquivos/manual-meu-primeiro-consultorio-por-onde-comecar.pdf
https://www.saude.rj.gov.br/comum/code/MostrarArquivo.php?C=MTg5NA%2C%2C