A pandemia do novo coronavírus pegou todo mundo de surpresa. De repente, medidas de distanciamento social foram tomadas para evitar aglomerações e conter a propagação da Covid-19. Os concursos também foram atingidos por essa nova realidade.
Você deve estar se perguntando: será que vai ser preciso adiar o sonho de construir uma carreira pública?
Trouxemos respostas para algumas inquietações que ficam nesse momento de crise sanitária. Veja!
Por que pausar os concursos?
A principal preocupação das autoridades sanitárias com a pandemia é a facilidade com a qual o novo coronavírus se propaga. Dessa forma, é preciso evitar aglomerações e diminuir a circulação de pessoas, para que se diminua também o risco de pessoas contaminadas infectarem outras sadias. A pausa nos processos de seleção pública é justificada justamente por isso.
Como a maioria dos certames envolve milhares de candidatos, principalmente na realização das provas e nas entrevistas, foi seguida à risca a recomendação das autoridades sanitárias para o distanciamento social. As seleções que seguem ativas são aquelas para profissionais de saúde, por comporem a linha de frente do combate ao coronavírus. Mas as seleções têm sido feitas de maneira cuidadosa, sem aglomerar candidatos.
Como será depois de passada a pandemia?
Depois de passada a pandemia do novo coronavírus, os concursos devem ser retomados de onde pararam. Mas é preciso estar atento aos comunicados e editais liberados pelas bancas realizadoras dos certames. Importante também acompanhar o que autoridades municipais, estaduais e federais dizem sobre o andamento dos concursos.
Se o certame já tiver sido encerrado, com provas realizadas e resultado homologado, os prazos de validade tendem a fluir normalmente. Diferente disso, apenas, se houver alguma determinação judicial ou administrativa que determine a suspensão do prazo.
Por outro lado, se seu caso for um concurso com validade a vencer no período de quarentena, é possível que a administração pública também suspenda esse prazo. Nesse caso, as nomeações tendem a ser retomadas depois de encerrado o período de distanciamento social.
VAI COMEÇAR A ESTUDAR PARA CONCURSOS PÚBLICOS? SAIBA COMO SE PREPARAR!
As provas poderão ser aplicadas em alguma hipótese?
Não, as provas não poderão ser aplicadas. A recomendação de distanciamento social proíbe a aglomeração de pessoas. Em algumas cidades e estados, há decretos que determinam um número limite de pessoas que podem estar num ambiente fechado, por exemplo.
Se um órgão insistir na realização da prova, o candidato pode denunciar por risco à saúde pública. Para que não seja prejudicado, é possível ao candidato propor uma ação judicial para impedir a aplicação das provas ou ainda para cobrar o ressarcimento por se negar a fazer o exame presencialmente.
Também não há qualquer determinação que autorize a aplicação remota ou online de provas de concurso público. O Brasil ainda não possui legislação específica, nem mesmo estrutura operacional para a modalidade.
Suspensão de concurso garante devolução da taxa de inscrição?
Não necessariamente. As condições para devolução da taxa de inscrição são expressas no edital do concurso, sendo majoritariamente o cancelamento do concurso – seja por decisão do órgão realizador da seleção, por fraude ou por ilegalidade na seleção.
Ficaremos muito tempo sem concursos novos?
Também não dá pra ter certeza quanto a isso. O que podemos afirmar sobre a realização ou não de concursos é que neste primeiro semestre de 2020, os recursos do Orçamento estão sendo remanejados para dar conta dos custos de enfrentamento à crise causada pelo novo coronavírus. A declaração de estado de calamidade pública dá, justamente, a flexibilidade que o Estado precisa para direcionar o dinheiro público no que é mais urgente.
Sendo assim, é possível que essa realidade se estenda até julho ou agosto, quando a pandemia deverá estar controlada. Se houver abertura de novos concursos, pode ser que isso aconteça mesmo no segundo semestre, para realização de provas em 2021.
Enquanto os concursos estão suspensos, você pode aproveitar para fortalecer sua rotina de estudos. Temos uma série de conteúdos voltadas para isso. Confira:
