Secretarias Municipais de Saúde: Você sabe como elas atuam pelo país?

Se você deseja ingressar no serviço público, através de concurso, além de muito estudo é fundamental que se aprofunde nas funções executadas nesse âmbito.

Poucos sabem, mas essas atuações se diversificam amplamente e saem do “lugar comum” que conhecemos quando pensamos na carreira do funcionalismo público. E, mais do que cumprir um cotidiano protocolar e operacional, quem tem vínculo de trabalho com entidades governamentais, dá sentido e promove visibilidade aos órgãos de Saúde em todo o território nacional.

Portanto, prepare-se para continuar fazendo a diferença na sua profissão depois de sua aprovação!

Saiba como se preparar em sua área:

Enfermagem | Farmácia | Fisioterapia | Medicina | Medicina Veterinária | Nutrição | Odontologia | Psicologia

1. Secretarias Municipais e o CONASEMS

Com vistas a impulsionar um processo de empoderamento dos municípios, surgiu o CONASEMS, o Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde. Fruto de um movimento social em prol da saúde pública que se legitimou como uma força política, o CONASEMS assumiu a missão de agregar e de representar o conjunto de todas as secretarias municipais de saúde do país. Trata-se de uma entidade representante dos municípios nas instâncias do SUS (Sistema Único de Saúde).

Assim, desde 1988, o Conselho promove e consolida um novo modelo de gestão pública de saúde, alicerçado em conceitos como descentralização e municipalização. Propôs uma fórmula de gestão democrática para a saúde, atribuindo aos municípios um papel que não fosse o de meros coadjuvantes, fazendo jus aos preceitos constitucionais de formulação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Além disso, defendeu de forma incondicional que o sistema público de saúde seria mais eficaz à medida que os municípios deixassem de ser somente executores de ações, e assumissem também o papel de formuladores de políticas públicas. Como artífice de um plano de inclusão social, o CONASEMS passou a auxiliar os municípios na formulação de estratégias voltadas ao aperfeiçoamento dos seus respectivos sistemas de saúde, primando pelo intercâmbio de informações e pela cooperação técnica.

Hoje, tem seu espaço e sua luta reconhecidos nas instâncias federais, incluindo na pauta de discussões da saúde grandes temas de interesse como financiamento público, recursos humanos e defesa dos princípios do Sistema Único de Saúde.

2. Atuação das Secretarias Municipais

2.1. Projeto: BRASIL, AQUI TEM SUS

Inspirado no programa “Saúde da Escola”, o projeto “Brasil, aqui tem SUS”, inovou na forma de adentrar o universo dos jovens que enfrentam uma difícil realidade. A ideia trazida foi fazer uso de referências culturais desse universo para atrair e introduzir problemáticas da adolescência, ao invés de simplesmente promover palestras informativas e panfletárias sobre DSTs, gravidez precoce, dentre outros temas pertinentes.

Os web documentários “Brasil, aqui tem SUS” mostram as experiências exitosas das secretarias municipais de saúde de todas as regiões do país. Você poderá conferir alguns deles mais abaixo.

No município de São Paulo, o projeto atua no bairro de Perus. Reúne jovens da periferia em grupos de dança break, da cultura hip hop. Através da dança, a experiência promove palestras com abordagens diferenciadas sobre questões de saúde pública que afligem essas comunidades periféricas, expandindo conhecimento por todas as escolas, municipais e estaduais, do bairro paulista.

A Secretaria Municipal de Campo Alegre, leva à cidade, no interior de Alagoas, o projeto Odontologia Domiciliar. Assim, promovem atendimentos pelo Programa Melhor em Casa a pacientes com dificuldade de locomoção. O dentista utiliza um equipamento portátil com quase tudo que um consultório convencional possui e proporciona sorrisos saudáveis a centenas de usuários do SUS.

Já a Secretaria Municipal de Abaetetuba, no Pará, toca o projeto  Esse Rio é Minha Rua, levando testes rápidos de HIV, Hepatite B, C e Sífilis a moradores de mais de 70 ilhas que cercam o município. A equipe de saúde, além dos testes, também oferece aconselhamentos coletivos e individuais aos ribeirinhos sobre doenças sexualmente transmissíveis e uso de preservativos.

3. Modelos Tecnicoassistenciais na Saúde

No fim das contas, vivemos num contexto em que tudo está interligado. O Sistema de Saúde acolhe servidores em suas várias ramificações e foi concebido por uma lógica de unidade, buscando alcançar objetivos comuns e próprios de cada realidade.

Aquele que integra o serviço público de saúde, está direta ou indiretamente cumprindo um papel fundamental, pois sua atuação põe em prática projetos formulados pelos atores sociais. Os profissionais da saúde, “além de detentores de saberes tecnológicos, têm governabilidade sobre o processo de trabalho de produção da saúde”.

Os modelos tecnicoassitenciais, dessa forma, derivam do projeto político em voga para implementar direitos ligados à garantia da saúde. Representa, de certo modo, um instrumento de produção do cuidado integral, individual e/ou coletivo.

A própria visão que o trabalhador tem da coisa pública interfere na maneira como ele vai se inserir no processo de trabalho no SUS. A subjetividade do trabalhador e seu vínculo com o usuário são determinantes no processo de cuidar e produzir saúde. Sobretudo, a lição que fica é a seguinte: “a produção da saúde, como valor de uso, é uma atividade que depende mais das relações interpessoais do que de máquinas”.

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Por Sanar

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