Com a falta de recursos para realizar novas contratações de funcionários, o Ministério do Planejamento assinou, no mês de novembro, um acordo com a Universidade de Brasília para desenvolver metodologia de dimensionamento do quadro pessoal das instituições públicas e privadas.
O documento especifica que a Universidade precisará adaptar o sistema para cada órgão, se tornando assim possível calcular a real necessidade de mão de obra das mais diversas áreas, eliminando desperdícios de orçamento e evitando contratações desnecessárias. Pelo trabalho, o governo pagará R$ 6,5 milhões à UnB até 2022.
De acordo com o secretário-executivo do Planejamento, Esteves Colnago, o método se baseia em uma fórmula matemática desenvolvida em 1950 nos Estados Unidos – usada inicialmente para fazer a distribuição de enfermeiras pelos hospitais do país. Depois, o algoritmo foi adaptado para diversas realidades e, agora, a UnB oferecerá uma análise qualitativa dos dados e desenvolverá um software específico para cada órgão do governo federal.
ÓRGÃOS x ORÇAMENTO
Ao todo, são pelo menos 55 órgãos públicos que solicitaram a contratação de 38 mil servidores para 2018. Estes mesmos órgãos já possuem 190 mil funcionários e esse aumento representa acréscimo de 20% na força de trabalho e de R$ 4,8 bilhões no orçamento anual das despesas governamentais. Entretanto, o orçamento de 2018 prevê apenas R$ 550 milhões para contratação de servidores.
“Em média, a demanda é de 3% a 5% do quadro, em decorrência de vacâncias. Os pedidos representam quase quatro vezes a média. Eles só seriam justificáveis se houvesse um crescimento da demanda de trabalho comprovada”, afirmou Colnago. Até então, não há padrão ou norma para embasar as justificativas para solicitação de concursos e contratação de novos funcionários.
Pelo menos seis órgãos, entre eles o Ministério da Fazenda, negociam, atualmente, a contratação de uma entidade que desenvolva metodologia de dimensionamento de pessoal, com um custo que pode chegar a R$ 8,5 milhões. Agora, eles poderão paralisar as negociações e terão prioridade para aderir ao acordo assinado entre o Planejamento e a UnB. Além deles, órgãos obrigados a contratar servidores por decisão judicial e aqueles que dividirem os custos com o Planejamento serão os primeiros da fila a receber a consultoria. De acordo com o projeto assinado, ao longo dos cinco anos, o trabalho será aplicado em 23 órgãos, que replicarão o conhecimento em outras áreas.
BANCO DE TALENTOS
Além de definir uma metodologia para dimensionamento de pessoal, o Ministério do Planejamento criará um banco de talentos com empregados de estatais dependentes de recursos da União. A ideia é que, em empresas públicas que tenham excesso de mão de obra de uma determinada especialidade, alguns profissionais possam ser deslocados para outras pastas e preencher cargos estratégicos. A viabilidade do projeto é analisada pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais e pela Secretaria de Gestão de Pessoas do Planejamento.
Além disso, a partir do dimensionamento de mão de obra que será realizado por meio de contrato com a Universidade de Brasília (UnB), o ministério pretende mapear 297 carreiras do funcionalismo público. Nos casos em que for possível, haverá flexibilização para permitir o deslocamento dos profissionais para outros postos.
“Percebemos que em alguns órgãos há sobra de mão e de obra e, em outros, carência de trabalhadores. E, em muitos casos, existem restrições à mobilidade. A partir do mapeamento, queremos quebrar algumas dessas barreiras para tornar o serviço público mais eficiente”, afirmou o secretário. Ainda não há prazo para que o banco de talentos seja concluído, mas o Planejamento espera ter um esboço da proposta até o próximo ano.
