O Projeto de Lei 1.015/2015, que dispõe sobre o piso salarial de R$ 3.600 para psicólogos (as) será colocado na pauta de votações da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP), na próxima semana. A garantia foi dada pelo presidente da CTASP, deputado Benjamin Maranhão (SD/PB) em reunião, nesta quinta-feira (24), à presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Mariza Monteiro Borges. Participou do encontro também o presidente do Conselho Regional de Psicologia do estado do Piauí, Eduardo Jasson Loureiro Muniz Moita.
Para o presidente da Comissão, o debate dentro do colegiado não será fácil, mas ele reconhece a importância em estabelecer um piso para a categoria. A presidente do CFP, Mariza Borges, destacou durante a conversa que não aprovar um piso para a categoria é permitir que persistam situações aviltantes no que diz respeito as condições de empregabilidade dos profissionais. Ela comemorou a notícia dada pelo relator de que o projeto será posto em pauta.
“Esse era nosso objetivo, que o projeto fosse colocado em pauta para discussão. Independente da posição dos parlamentares da CTASP, favorável ou contra nosso pleito, queremos garantir que o relatório ao PL 1015/2015 seja apresentado e votado”, ressalta Mariza Borges.
A relatora do projeto na Comissão é a deputada federal Flávia Morais (PDT/GO), que já emitiu parecer favorável à proposta desde o dia 25 de agosto desse ano. O seu parecer observa principalmente a necessidade de valorizar o profissional da psicologia, “uma profissão que merece um piso salarial condigno com a sua complexidade e importância, devendo, inclusive, ter reajustes periódicos planejados de modo a permitir que esse profissional possa se concentrar na melhora dos seus pacientes, além de ampliar seu conhecimento por meio de mais capacitação”, diz o relatório da parlamentar.
Se o projeto for aprovado ele ainda segue para as comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Na CCJC sua tramitação será em caráter conclusivo e a proposta somente irá para apreciação do plenário da casa se for apresentado algum recurso para isso. Depois o projeto irá para a análise dos senadores, tendo como último passo a sanção pela presidente da República.
