A aplicação de aparelhos ilegais entre os adolescentes brasileiros está preocupando os Conselhos de Odontologia. A prática é feita sem o acompanhamento de um especialista, representando grave risco à saúde da população. O Conselho Federal de Odontologia (CFO) se posiciona em sinal de alerta e pede para que as pessoas não comprem o produto sem a indicação de um cirurgião-dentista, pois prejudicam sua saúde bucal, muitas vezes sem recuperação.
Para o cirurgião-dentista, especialista DDS e PhD em Ortopedia Funcional dos Maxilares, Eduardo Sakai, do CFO, os danos e prejuízos que o uso e a aplicação indiscriminados de produtos e procedimentos feitos sem conhecimento profissional, podem também atingir a boca como um todo, destruindo o osso de sustentação dos dentes, a gengiva e seus ligamentos; pode abalar a estabilidade dos dentes por conta da força aplicada de maneira indiscriminada; e alterar o funcionamento da ATM (articulação temporo mandibular), podendo inclusive causar dores na face ( músculos da mastigação), por forçarem os mesmos a funcionarem de modo inadequado.
Dr. Sakai alerta: “Outro aspecto que deve ser esclarecido é que o exercício ilegal da Odontologia é crime”. Para ele, é muito importante essa ação do CFO em informar e alertar a população de que, um produto não especializado como um aparelhinho pago em camelôs não é algo que possa satisfazer somente a estética, e que possivelmente trará prejuízos que não poderão ser reparados. “Saúde não pode ser confundida com modismo passageiro e inconsequente”, afirma Sakai, membro do CFO.
Para o cirurgião-dentista, Ricardo Cruz, presidente da Associação Brasileira de Ortodontia e Ortopedia Facial (ABOR) – que reúne ortodontistas de todo o país –, é preocupante o uso desses produtos por pessoas não habilitadas e sem a regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pois a cola usada para fixar os aparelhos pode prejudicar o esmalte dos dentes e trazer lesões na mucosa da boca, além de causar problemas ao organismo, por se tratar da ingestão de um produto tóxico, “com o risco, inclusive, do uso de produtos cancerígenos, podendo causar retração na gengiva, perda óssea e lesões que levam à perda dos dentes”, diz Cruz.
Segundo levantamento da Anvisa, todos os produtos usados em tratamentos que entram em contato com o corpo humano devem ser regularizados na agência. De acordo com o mestre em Odontologia Legal, Malthus Galvão, pelo Código Penal, podemos cogitar o crime de “Lesão Corporal” (art. 129), culposo ou até doloso, por dolo eventual, hipótese em que o autor assume o risco de produzir o resultado. No mesmo diploma legal, o crime de “Perigo para a vida ou saúde de outrem” (art. 132) também pode ser cometido.
É preciso “sempre” a orientação e o acompanhamento de um cirurgião-dentista, pois o que seria para corrigir problemas de fala e de dentição, entre outros, pode virar símbolo de poder econômico e modismo, com o perigo de se espalhar por todo o país, criando uma rede clandestina de venda e se instalando como um problema de saúde pública.
Essa é uma ação que pode custar a saúde bucal de muitos brasileiros.
Comunicação do CFO