Atualmente, cerca de 28.000 (vinte e oito mil) médicos brasileiros estão sendo processados. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, nos últimos dez anos, os processos contra médicos tiveram um aumento de 1.600%.
ATENÇÃO ÀS 5 PRINCIPAIS FORMAS DE PREVENÇÃO:
* AMANDA BERNARDES
ADVOGADA ESPECIALIZADA EM DIREITO MÉDICO/DEFESA MÉDICA
www.amandabernardes.com.br
1. O PRONTUÁRIO É A MAIOR ARMA DE DEFESA DO MÉDICO EM DEMANDAS JUDICIAIS: O prontuário deve ser encarado pelos médicos não como mera burocracia e obrigação, mas sim como seu meio de defesa legal. Não há melhor instrumento probatório, já que no caso de eventual processo judicial este será o primeiro documento a ser analisado pelo juiz, peritos e até mesmo conselheiros do CFM ou CRM quando se tratar de processo administrativo. Por isso a documentação deve ser rigorosa e minuciosa.
2. AMBIENTE CONTROLADO (BOA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE): Cite-se que a má relação e a falta de confiança é um dos fatores justificantes do aumento de demandas contra médicos, os ruídos na relação entre médicos e pacientes são quase sempre os motivadores dos processos. Invista no estreitamento da relação com seus pacientes, acompanhantes e familiares! Quando a relação médico-paciente é amistosa, afetiva e de confiança, certamente a angústia, o medo e a insegurança serão amenizados.
A antecipação do problema solidifica a confiança do paciente. O amparo e a boa relação médico e paciente traz consequentemente o “ambiente controlado”. Assim, o aspecto subjetivo (atribuir a culpa) que encoraja o paciente a procurar a justiça será atenuado pelo profissional.
3. O NOVO CONSENTIMENTO INFORMADO: não se confunde com aquele papel abstrato empregado por alguns profissionais. Estes documentos ambíguos e abrangentes podem se tornar um fator contrário aos interesses do médico, pois não demonstram o adimplemento do dever de informar do médico.
IMPORTANTE: Os termos de internação, Termos de Adesão (não há troca de informações, cláusulas preenchidas apenas pelo médico) e termos de autorização para procedimento são tido pelos julgadores como documentos inaptos de comprovação do consentimento informado.
Procure segurança jurídica em seu exercício profissional, os Termo de Consentimento devem ser específicos e adequadamente elaborados!
4. DESCUMPRIMENTO PELO PACIENTE: Conste sempre em prontuário qualquer descumprimento das recomendações médicas, como orientações de exames, dietas, consultas a especialistas, medicações, pois no processo judicial caberá ao médico comprovar que o dano adveio da conduta do paciente.
5- NÃO FAÇA CONSULTAS OU PRESCRIÇÕES POR TELEFONE! Apesar do Código de Ética Médica vedar, este é procedimento comum entre os médicos. Lembre-se que você não terá contato visual com o paciente ou seu responsável, será apenas o relato deste, que pode confundir sintomas ou até mesmo estar emocionalmente abalado. Vários pacientes usam deste artifício em demandas judiciais.
