Fiquem atentas as novas Legislações Associadas a Alimentos!
Portaria nº 362, de 4 de agosto de 2014 – INMETRO
Sobre balanças empregadas atualmente na medição de leite “in natura”.
Instrução normativa nº 28, de 8 de agosto de 2014 – MAPA
Altera a Instrução Normativa nº 13, de 29 de junho de 2005, sobre Carbamato de etila em AGUARDENTE DE CANA e para CACHAÇA.
Instrução Normativa nº 16, de 11 de agosto de 2014
Estabelece critérios e procedimentos para concessão de autorização de captura de exemplares selvagens de organismos aquáticos para constituição de plantel de reprodutores em empreendimentos de aquicultura.
Portaria nº 1.327, de 14 de agosto de 2014
Altera a Portaria nº 650 de 29 de maio de 2014, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
Portaria nº 650, de 29 de maio de 2014 – RETIFICAÇÃO
Retificação da portaria nº 650, de 29 de maio de 2014.
Portaria n.º 391, de 25 de agosto de 2014.
Aprova a Instrução Normativa para as Instalações e Equipamentos na Produção de Cestas de Alimentos.
Portaria n.º 394, de 25 de agosto de 2014.
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Equipamentos para Consumo de Água.
